Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 25 n. 151 ago./set.

última modificação: 27/08/2025 16h57

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.

A reforma do CC e o testamento público – a inclusão das pessoas com deficiência
(Flávio Tartuce)

09
02. A reforma do Código Civil e o testamento – propostas para o artigo 1.857
(Flávio Tartuce)
16
03. Código Civil pode mudar regra de herança; como é feito um testamento hoje? 22
04.

A ação de petição de herança e a jurisprudência brasileira
(Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz)

25
05.

Análise das cargas eficaciais da sentença relativa ao reconhecimento de paternidade ou maternidade
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

44
06. Afeto & responsabilidade civil
(Gisele Leite)
61
07.

Não comunicabilidade patrimonial e seus limites no direito de família: efeitos econômicos no divórcio no regime de separação de bens
(Caroline Valéria Adorno de Macêdo)

86