2026 v. 27 n. 155 abr./maio
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Artigos
| 01. | Usucapião entre herdeiros e a tensão entre posse e herança (Felipe Cunha de Almeida) |
09 |
| 02. | A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro (Victor Frassetto Giolo) |
25 |
| 03. | STJ decide: herdeiro que cuida de imóvel pode usucapir contra parentes ausentes | 29 |
| 04. | Direito civil digital, direito de família e sucessões: inteligência artificial (Flávio Tartuce) |
31 |
| 05. | O anteprojeto de Lei Geral do DIPr de 2025: o direito das sucessões brasileiro requer atualizações necessárias nas questões internacionais (Pedro Teixeira Pinos Greco, Renata Amorim Lopes) |
39 |
| 06. | A afetividade e o pluralismo no direito das famílias: desafios ao reconhecimento jurídico das relações familiares fáticas no ordenamento brasileiro (Michel Canuto de Sena, Ana Carla Harmatiuk Matos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann) |
55 |
| 07. | A eficácia do contrato de namoro frente à união estável e seus efeitos patrimoniais (Teresa Andreatta Rodrigues, Cristiane Dalla Valle, Vanessa Kerpel Chincoli) |
82 |
| 08. | Proteção jurídica do nascituro no Brasil (Gisele Leite) |
102 |
| 09. | Sobrepartilha no divórcio e “bens sonegados”: quando o crédito era conhecido e não foi partilhado (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas) |
224 |
| 10. | Breve análise da jurisprudência do STJ acerca da mitigação do requisito da publicidade no reconhecimento da união estável (Angelis Lopes Briseno de Souza, Gabriella Andréa Pereira, Wanderson Marcello Moreira de Lima) |
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