2018 v. 18 n. 108 fev./mar.
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Artigos
| 01. | Primeiras Reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017 (Leonardo Schmitt De Bem, João Paulo Orsini Martinelli) |
09 |
| 02. | Crimes de Trânsito: Embriaguez e Racha com Morte Ou Lesão Grave – Matando a Proporcionalidade (Eduardo Luiz Santos Cabette) |
31 |
| 03. | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de Dezembro de 2017: Histórico dos Artigos 302, 303 e 308 da Lei nº 9.503/1997 (Luciano Dantas Sampaio Filho) |
34 |
| 04. | Do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo – Considerações Gerais e Críticas à Portaria nº 1.129/2017 (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira) |
41 |
| 05. | Algumas Observações sobre o Sistema Político, o Sistema Econômico, o Sistema Jurídico, a Mídia e a Corrupção (Rômulo de Andrade Moreira) |
76 |
| 06. | Considerações sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/2015: sobre Licença-Maternidade em Caso de Prematuro: a Questão do Aborto (Antonio Baptista Gonçalves) |
89 |
| 07. | Violência contra Crianças e Adolescentes: Implicações Jurídicas e Psicológicas do Crime (Roberta Lídice) |
206 |
| 08. | Memoriais (Renata Jardim da Cunha Rieger, Luize Genari Pozzobon) |
212 |