2022 v. 22 n. 132 fev./mar.

O STF e o reconhecimento fotográfico como elemento de prova
(Rômulo de Andrade Moreira)

Reconhecimento fotográfico como prova no processo penal
(Rogério Tadeu Romano)

A competência para a revisão disciplinar em razão do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo disciplinar
(Mauro Roberto Gomes de Mattos)

As circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do código penal brasileiro
(Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho)

Uma releitura constitucional da personalidade do agente como circunstância judicial de fixação da pena-base
(Leonardo Schmitt De Bem, João Paulo Martinelli)

Estatuto do desarmamento: lei nº 10.826/2003
(Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho)  

O uso do direito penal diante da pandemia do novo coronavírus: as consequências penais do não cumprimento das medidas sanitárias
(Francis Junio Marques Medeiros de Souza, Glaucilene Mendes Cardoso)  

Contrarrazões de recurso em sentido estrito
(Leandro da Cruz Soares)