Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v.23 n.141 ago./set.

última modificação: 19/12/2024 22h45

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Artigos

01. Primeiras impressões sobre os aspectos criminais da Lei geral do esporte
(Leonardo Schmitt de Bem)

09
02. Pensando sobre o crime: o fruto amargo da impunidade
(Élcio Arruda)

29
03. O crime de estelionato previdenciário e o problema da prescrição
(Rogério Tadeu Romano)

52
04. Os limites do acordo de não persecução penal na promoção da justiça criminal
(Tiago Oliveira Freire Carneiro, João Paulo Amancio Melo, Túlio Arruda da Ponte Lopes, Arthur Kennedy Aragão Paiva)

61
05. A legítima defesa nos crimes de homicídios cometidos por mulheres: a interferência do comportamento da vítima
(Joana D’Arc Silva Sousa, João Paulo Amancio Melo, Rafael Ponte, Diego Petterson Brandão Cedro)

75
06. A cadeia de custódia de provas digitais sob a perspectiva da forense digital: considerações a partir de uma perspectiva tecnocientífica
(Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rui Miguel Silva, Devilson da Rocha Sousa, João Paulo Machado Piratelli)

101
07. As medidas cautelares pessoais e a detração penal
(Rômulo de Andrade Moreira)

215
08. A teoria da coculpabilidade às avessas sob o enfoque penal criminológico da teoria crítica e do labelling approuch
(Isabela Ketry de Andrade Magalhães, Jean Resende Araújo, Lucas Campos de Andrade)

218