2025 v. 26 n. 151 abr./maio
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | O bullying entre crianças e adolescentes: análise social e jurídica sobre a violência escolar (Michel Canuto de Sena, Sthefano Scalon Cruvinel, Ana Carla Harmatiuk Matos) |
09 |
| 02. | O desrespeito à Constituição Federal na aplicação retroativa do ANPP: a posição definitiva do STF e do STJ (Leonardo Schmitt de Bem, João Paulo Martinelli) |
37 |
| 03. | Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil (Benigno Núñez Novo) |
51 |
| 04. | O crime de ocultação de cadáver é permanente? O caso dos crimes ocorridos durante a ditadura militar (Rogério Tadeu Romano) |
69 |
| 05. | A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Rômulo de Andrade Moreira) |
193 |
| 06. | O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro (Ellem Mayra Gomes de Paulo, Hericles Adriano Ribeiro da Silva) |
199 |