Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2026 v. 26 n. 156 fev./mar.

última modificação: 18/03/2026 14h59

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Artigos

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(Antonio Baptista Gonçalves)
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(Carla Mangueira da Silva, José Blanes Sala)
20
03. Pacientes em estado vegetativo crônico e suspensão de hidratação e alimentação artificiais: a responsabilidade penal do médico à luz da bioética
(Leonardo Bocchi Costa, Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Patricia Borba Marchetto)
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05. Homicídio qualificado (TJSP)
(sem autor informado)
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06. Avances y desafíos institucionales del Estado brasileño en la prevención y combate de la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer
(Roberta Lídice)
208
07. Um crime contra o sistema financeiro nacional
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