2026 v. 27 n. 157 abr./maio
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Artigos
| 01. | Subjetividade do julgador pode afastar vulnerabilidade da vítima de estupro? (André Alisson Leal Teixeira) |
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| 02. | Um caso envolvendo crime de estupro de vulnerável: aspectos penais e processuais (Rogério Tadeu Romano) |
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| 03. | Considerações sobre o crime de estupro de vulnerável na legislação penal brasileira vigente (Gisele Leite) |
19 |
| 04. | Natureza jurídica do RIF/Coaf no combate à criminalidade econômica (Saulo Ramos Furquim) |
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| 05. | As particularidades do direito médico no Brasil: um ecossistema de dupla judicialização (acesso à saúde e responsabilização médica), com governança jurisprudencial e apoio técnico ao Judiciário (Renato de Assis Pinheiro) |
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| 06. | A justiça restaurativa como alternativa ao encarceramento da população infantojuvenil: um caminho a ser percorrido (Carla Mangueira da Silva, Elisangela Aparecida Rodrigues) |
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| 07. | Protocolo nacional de reconhecimento de pessoas em procedimentos criminais: o óbvio precisa ser dito (Janaína Chelotti) |
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