2016 v. 15 n. 71 mar./abr.
Artigos
| 01. | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS (Albert Caravaca) |
09 |
| 02. | Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo (José Aldízio Pereira Júnior) |
18 |
| 03. | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do §2º do artigo 18 da Lei nº 8.213/1991. Conversão em aposentadoria or invalidez. Anomia jurídica (Manoel Hermes de Lima) |
32 |
| 04. | Previdência social e a justiça em Rawls e Walzer (Danilo Ribeiro Miranda Martins) |
66 |
| 05. | Alteração do fundamento legal da aposentadoria no regime próprio de previdência social (Mário Cabus Moreira) |
95 |
| 06. | Utilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especial (Sueli de Souza Costa Silva) |
112 |
| 07. | Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social (Gustavo Filipe Barbosa Garcia) |
237 |