2020 v. 19 n. 96 maio/jun.

última modificação: 09/02/2024 10h59

Artigos

01.	Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da lei nº 13.846/2019 (Roberto Luis Luchi Demo)	09
02.	Artigo relativo à rede de pesquisa sobre seguridade social e direitos sociais Brasil-Alemanha (Marcus Orione, Heinz-Dietrich Steinmeyer, Flávio Roberto Batista)	29
03.	Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela! (Ivan Barbosa Rigolin)	52
04.	Gênero e proteção previdenciária ao trabalho rural no Brasil (Rafael Vasconcelos Porto, Gabriela Azevedo Campos Sales)	63
05.	Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019) (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira)	79
06.	Reaposentação : o julgamento pelo STF em 06.02.2020 retrata um ativismo judicial? (Edson Sebastião de Almeida)	205
07.	Dano moral contra o INSS : uma realidade mais do que necessária. (Sérgio Henrique Salvador)	213
08.	A Consideração do período em que o segurado exerceu trabalho durante a infância para fins de cômputo de tempo de contribuição: uma necessária compensação social (Laura de Gois Hartmann, Marina Carolina Godoy Gimenez)	216