2020 v. 19 n. 99 nov./dez.
Artigos
| 01. | A supremacia da leitura protetiva do salário-maternidade no RE 576.967 (Sérgio Henrique Salvador) |
09 |
| 02. | Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais (Roberto Luis Luchi Demo) |
16 |
| 03. | Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela Covid-19 (Oscar Valente Cardoso) |
37 |
| 04. | O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões (Bruno Sá Freire Martins) |
54 |
| 05. | Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos (Sergio Pardal Freudenthal) |
68 |
| 06. | A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social (Deomar Adriano Gmach) |
74 |
| 07. | Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma. (Theodoro Vicente Agostinho) |
218 |
| 08. | Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício. (Marcelo Monteiro Bonelli Borges) |
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