Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 9 n. 48 jan./fev.

última modificação: 20/12/2024 20h17

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Artigos

01. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho
(Ben-Hur Silveira Claus)

09
02. Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(José Tadeu Neves Xavier)

52
03. Desconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de Processo Civil)
(Carlos da Fonseca Nadais)

80
04. Aspectos polêmicos atrelados ao direito de arena
(Rodrigo Alves Zaparoli)

114
05. Os contratos de seguro sob a perspectiva econômica
(Nina Koja Cassali)

137
06. As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Neide Adriana das Chagas)

153
07. Contratação diferenciada de micro e pequena empresa
(Daiane Tacher Cunha)

219