Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 9 n. 49 mar./abr.

última modificação: 20/12/2024 20h17

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Artigos

01. Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira
(Gisele Leite)

09
02. Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015
(Gelson Amaro de Souza)

27
03. A transnacionalização do direito frente à obsolescência do direito nacional, internacional e supranacional
(Roberto Epifanio Tomaz, Alexandre dos Santos Priess)

54
04. Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

75
05. Aspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparado
(Rodrigo Alves Zaparoli)

79
06. Incoterms: breve análise dos international commercial terms
(Marco Antonio Moyses Filho, Mateus Mello Garrute)

101
07. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
(Aldem Johnston Barbosa Araújo)

116
08. Acordos de leniência: evolução do instituto na legislação brasileira: abrangência, legalidade e atualidade da MP 703/2015
(Ives Gandra da Silva Martins)

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