2016 v. 9 n. 50 maio/jun.

última modificação: 20/12/2024 20h18

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Artigos


01.	A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão (Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)	09
02.	A recuperação judicial e avais e fianças (Eulâmpio Rodrigues Filho)	38
03.	Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial (Paulo Penalva Santos)	47
04.	A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos empresariais (Matheus Teixeira da Silva)	78
05.	Os contratos de seguro sob a perspectiva econômica (Nina Koja Cassali)	88
06.	Aspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no direito comparado (Rodrigo Alves Zaparoli)	104
07.	Direito processual civil: preceitos relativizantes das nulidades (Eric Cesar Marques Ferraz)	126
08.	Posicionamento majoritário do STJ sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados no mercado interno: um inapropriado retrocesso (Octávio Giacobbo da Rosa)	210
09.	Comentários sobre o Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça (Luís Rodolfo Cruz e Creuz)	217