Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 14 n. 78 jan./fev.

última modificação: 20/12/2024 20h11

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Artigos

01. Breves considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa
(José Tadeu Neves Xavier, Paula Ferla Lopes)

09
02. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração inversa
(Luíza Cunha)

26
03. Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência
(Tiago Bitencourt de David)
33
04. Portadores de deficiência e inclusão digital – Dever de inclusão da pessoa com deficiência em sítios eletrônicos e melhores práticas para o segmento de e-commerce
(Luís Rodolfo Cruz, Creuz, Aline Cruvinel)

47
05. A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do artigo 10-A da CLT
(Luís Inácio Carneiro Filho)

53
06. Formatação de franquia: Por onde começar? O que planejar? Como viabilizar a operação de uma rede?
(Pedro Miguel Law, Vitor Miguel)

61