2021 v. 31 n. 383 maio

última modificação: 2021-08-02T13:14:19-03:00

Artigos

01.

Responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas e previdenciários devidos pela empresa contratada: Lei no 14.133/2021
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

09
02.

Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
(Sergio Pinto Martins)

16
03.

polêmica sobre os direitos individuais homogêneos: essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista
(Enoque Ribeiro dos Santos)

36
04.

Vacinação e Justa Causa
(Georgenor de Sousa Franco Filho)

62
05.

tutela da privacidade e o direito do trabalhador em tempo de pandemia
(Márcia Conceição Alves Dinamarco)

65
06.

Atos extrajudiciais estratégicos pré-executivos
(Valdeliz Pereira Lopes)

83
07.

Proibição do trabalho da gestante/lactante em ambiente insalubre: proteção à mulher ou discriminação velada?
(Eliane Reis Lima)

94