2021 v. 32 n. 385 jul.

Lei no 14.151/2021 : afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial: uma análise sistêmica
(Anita Duarte de Andrade, Renata Albuquerque Palcoski)

O afastamento da gestante do trabalho presencial – uma breve análise sobre a Lei no 14.151/2021
(Eduardo Caringi Raupp, Paula Maia)

A proteção especial dispensada à empregada gestante e ao nascituro pelo risco de contágio do Coronavírus: aplicabilidade prática da Lei Federal no 14.151/2021 à luz do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, e as possíveis consequências jurídicas
(Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia)

A impossibilidade do trabalho remoto das gestantes e a remuneração: aspectos críticos à Lei no 14.151/2021
(Fábio Dias da Silva)

Consequências jurídicas e econômicas dos atos normativos no contexto da Lei no 14.151/2021
(Víctor Alexandre Esteves de Castro, Marcella Mayumi Nezu Chagas)

A obrigatoriedade do teletrabalho para empregadas gestantes regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT nos termos da Lei no 14.151/2021
(Adriana Andréa de Almeida)

A Lei no 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes
(Cristiane Peixoto de Oliveira Marrara)

A aplicação das Medidas Provisórias nos 1.045/2021 e 1.046/2021 no contrato de trabalho de empregada gestante afastada das atividades presenciais pela Lei no 14.151/2021
(Fernanda Luísa Matt)

Uma reflexão sobre as lacunas da Lei no 14.151
(Juliana Alves Franklin Passos)

Ausência de medidas governamentais efetivas diante dos impactos da pandemia covid-19 na economia e relações de trabalho
(Francisco Pedro Jucá, Muriana Carrilho Bernardineli)

O artigo 62, i, da CLT – histórico – o regime de duração do trabalho – exceção que confirma a regra – interpretação – concreção
(Claudio Araujo Santos dos Santos)