2022 v. 32 n. 395 maio

última modificação: 05/02/2025 14h06

Artigos

01.	Regime de teletrabalho e as problemáticas trabalhistas: impactos das novidades introduzidas pela atual MP 1.108/2022 (Ricardo Calcini, Ana Paula Bodra)	09
02.	Regulação do home office no Brasil (Gisele Leite)	20
03.	O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas (Alessandra Barichello Boskovic, Paula Castro Collesi)	26
04.	O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do Tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica (Ricardo Leonel da Silva, Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho)	50
05.	O acidente de trajeto na vigência da Medida provisória nº 905/2019. E agora? (Igor Mauad Rocha)	61
06.	Possibilidade de inclusão das empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista (Odilon Pinto de Vasconcellos Neto, Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior)	81
07.	A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das verbas trabalhistas a cargo das empresas contratadas : análise da subsidiariedade e do ônus da prova.  (Camila Minella Dipp, Thaís Fidelis Alves Bruch)	192
08.	O fundo de garantia na jurisprudência do STJ (Daniel Ustárroz)	221
09.	Renda básica e renda mínima na Emenda constitucional nº 114/2021.  (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)	224