2022 v. 33 n. 398 ago.

última modificação: 20/03/2025 18h01

Artigos

01.	O sindicalismo no sistema capitalista e na democracia: papel estrutural (Mauricio Godinho Delgado)	09
02.	Acidente de trabalho de trajeto: responsabilidade do empregador x boa-fé do empregado (Caio Flávio de Albuquerque Costa e Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson)	34
03.	Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias patronais nos regimes próprios (Bruno Sá Freire Martins)	58
04.	Lei da aprendizagem. uma aliada na inserção social e na erradicação do trabalho infantil (Júlia Maria Fabrini Melo Cremonini)	72
05.	Alterações da lei da liberdade econômica no âmbito trabalhista (Tiago Valadares Andrade)	84
06.	Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: Lei no 14.297/2022 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)	218
07.	Medida Provisória no 1.113 – alterações nos benefícios por incapacidade (Marco Aurélio Serau Junior)	223