2024 v. 34 n. 419 maio

última modificação: 25/03/2025 11h38

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Artigos

01.	Qual é a definição de pessoas com deficiência? afinal, há candidatos para preenchimento das cotas legais? (Lutiana Nacur Lorentz)	09
02.	Prêmios, luvas, direito de arena e cessão do uso de imagem na lei geral do esporte (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)	29
03.	Não há relação laboral no modelo Uber (Rogério Tadeu Romano)	35
04.	Os benefícios previdenciários por incapacidade e os sistemas de adjudicação: um breve estudo de direito comparado (Roberto Luis Luchi Demo)	43
05.	Direito à desconexão no teletrabalho (Bruno Furtado Silveira)	71
06.	Covid-19 e o direito trabalhista emergencial (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)	85
07.	A contribuição de Amartya Sen para o reconhecimento da fundamentalidade do direito social ao trabalho: pensar a temática à luz da Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho (Tauã Lima Verdan Rangel)	109
08.	Aplicação do protocolo para julgamento com perspectivas de gênero em decisões que envolvem benefícios previdenciários (Letícia Kolton Rocha, Lisiane Avila Alvim, Raquel Borges Loch)	129
09.	Fim da revisão da vida toda e da esperança dos aposentados (Sérgio Henrique Salvador)	237