Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 34 n. 420 jun.

última modificação: 20/03/2025 06h35

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Artigos

01. A não aplicação da estabilidade gestacional nos contratos de experiência: uma análise jurídica
(Gustavo Lopes Pires de Souza)
09
02. INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária
(Gilmara Valéria Gonçalves, Sergio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho)
15
03. A revolução 4.0 e as novas concepções de trabalho
(Lincoln Zub Dutra, Fernanda de Oliveira Corrêa, Nicole Venturi da Cunha)
28
04. ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico sustentável
(Glaucia Uliana, Larissa Billa, Brandon Nogueira)
45
05. A garantia de emprego e as ações regressivas previdenciárias decorrentes de NTEP
(Eduardo Gomes Gaelzer)
62
06. O direito e a prova: as dificuldades do segurado especial na construção probatória para aposentadoria
(Jaqueline Aparecida Quessa, Thiago Antônio Batista Pereira, Ana Carolina da Motta Paes, Carolyna Semaan Botelho)
69
07. Reflexões sobre 1º de maio: a diarização do trabalho doméstico e a proteção social
(Deise Lilian Lima Martins)
219
08. Um exemplo de isenção e sua interpretação
(Rogério Tadeu Romano)
225