Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 35 n. 423 set.

última modificação: 20/03/2025 11h23

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Assédio eleitoral e discriminação nas relações de trabalho
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes)

9
02. Interrupção da prescrição pelo ajuizamento de ação trabalhista
(Sergio Pinto Martins)

36
03 Análise da legitimidade do “deságio” na conciliação dos conflitos previdenciários judicializados
(Roberto Luis Luchi Demo)

58
04. Direito à isenção de imposto de renda por moléstia grave na previdência privada (modalidades PGBL e VGBL): uma análise do entendimento do STJ (resp 1.583.638/SC)
(Julia Gomes de Sant’Ana, Marco Aurélio Serau Junior)

86
05. Alguns apontamentos sobre o FGTS: um direito dos trabalhadores
(Rogério Tadeu Romano)

94
06. Teletrabalho, reforma trabalhista e subsunção hiper-real do trabalho ao capital
(Pablo Biondi)

109
07. Trabalho em feriado: a interpretação da compensação de horas no banco de horas
(Gustavo Lopes Pires de Souza)

230
08. Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?
(Sérgio Henrique Salvador)

234