Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 35 n. 433 jul.

última modificação: 26/01/2026 16h01

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Artigos

01. Dano moral nos incidentes com dados pessoais de beneficiários do INSS
(Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Junior)
09
02. Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS
(Marco Aurélio Serau Junior, Karina Giselli Pimenta)
23
03. INSS, fraudes e o colapso do sistema
(Sérgio Henrique Salvador)
46
04. INSS, o colapso do sistema e a importância do dano moral previdenciário
(Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho)
49
05. A importância da atualização da NR-1: uma nova era para a segurança e saúde no trabalho
(Raimundo Simão de Melo, Aristeu Bento de Souza)
62
06.

A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

69
07.

A nova sistemática recursal em face da denegação do recurso de revista
(Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Giovanna de Cássia Bettim Nogueira)

90
08. Tema 1.046 do STF e a flexibilização de direitos na justiça do trabalho
(Guilherme Ghilardi Cavini)
243