Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2026 v. 36 n. 441 mar.

última modificação: 18/03/2026 15h12

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Artigos

01. Razões históricas do surgimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
09
02. O ônus da prova em processos sobre jornada externa
(Domingos Sávio Zainaghi)
34
03. Pagamento mediante salário e a nova onerosidade indireta: estudos sobre a contraprestação no contrato de emprego à luz da obra referencial de Márcio Túlio Viana
(Amauri Cesar Alves)
40
04. O direito do trabalho no capítulo 18 do Acordo Mercosul‑União Europeia: considerações a partir da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
(Eduardo Gomes Gaelzer)
63
05. INSS em 2025 e sua interminável crise institucional
(Sérgio Henrique Salvador)
232
06. Uma breve análise da consolidação do teletrabalho na pandemia
(Eric do Vale)
235