XLI - Pensão entre (ex)cônjuges
LIVROS
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2019
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Cumprimento de sentença: liquidação de sentença, insolvência civil. São Paulo: Malheiros, 2019. 238 p. N. de sistema: 001156690
2018
DIAS, Maria Berenice. Alimentos: direito, ação, eficácia e execução. 2. ed. rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 384 p. N. de sistema: 001166881
2008
OLIVEIRA, J. F. Basílio de. Alimentos: revisão e exoneração: doutrina, jurisprudência, prática processual. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 533 p. N. de sistema: 000805297
CAPÍTULOS DE LIVROS
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2018
BUZZI, Marco. Alimentos transitórios: uma obrigação por tempo certo. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio (coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018. p. 647-672. N. de sistema: 001116039
MADALENO, Rolf. Alimentos entre cônjuges. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio. (coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018. p. 631-646. N. de sistema: 001118147
2017
GUIMARÃES, Julia Henriques. A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente. (Súmula 336/STJ). In: ARRUDA, Alvim et al (coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 211-221. N. de sistema: 001127651
2014
GRISARD FILHO, Waldyr. Pensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (coord.). Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. São Paulo: Método, 2014. p. 753-769. N. de sistema: 000929962
2013
ZARUR, Larissa Alves de Brito. Obrigações alimentares pós-divórcio: a análise de sua legalidade. In: ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (org.). 10 anos do Código civil. Brasília: ESMPU, 2013. p. 151-171. N. de sistema: 001069162
2010
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. A renúncia a alimentos e a separação judicial. In: BARBOSA, Águida Arruda et al. Leituras complementares: direito das famílias: em busca da consolidação de um novo paradigma baseado na dignidade, no afeto, na responsabilidade e na solidariedade. Salvador: JusPODIVM, 2010. p. 287-297. N. de sistema: 001067270
2009
FONTANELLA, Patrícia. Alimentos pós-divórcio. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flavio; SIMÃO, José Fernando (coord.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. Método: São Paulo, 2009. p. 439-451. N. de sistema: 001325028
2004
BANNURA, Jamil Andraus Hanna. Pela extinção dos alimentos entre cônjuges. In: WELTER, Belmiro Pedro; MADALENO, Rolf Hanssen (coord.). Direitos fundamentais do direito de família. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2004. p. 121-138. N. de sistema: 000704252
ARTIGOS DE PERIÓDICOS
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2024
RODRIGUES, Doralúcia Azevedo; RODRIGUES, Lídia Azevedo de Menezes. Expressão reparatória nos alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge: a questão do ato ilícito. Revista nacional de direito de família e sucessões, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 97-112, jan./fev. 2024. N. de sistema 001257351
2023
FONTOURA, Bruna Carneiro da. Alimentos compensatórios e sua aplicabilidade diante do desequilíbrio econômico e patrimonial entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Revista IBDFAM: família e sucessões, n. 55, p. 89-102, jan./fev. 2023. N. de sistema: 001251868
PIRES, Renato Barth. Pensão por morte para cônjuge ou companheira e a medida protetiva de afastamento do agressor prevista na Lei Maria da Penha. Interesse público, v. 25, n. 138, p. 49-62, mar./abr. 2023. N. de sistema: 001241761
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos?. Revista dos tribunais, v. 112, n. 1055, p. 35-61, set. 2023. N. de sistema: 001249455
2022
USTÁRROZ, Daniel; PASSOS, Marianna. A inconstitucionalidade do recolhimento do imposto de renda sobre a pensão alimentícia. Revista síntese: direito de família, São Paulo, v. 23 n. 133, p. 9-11, ago./set. 2022. N. de sistema: 001222201
FREDERIGHI, Daniel. Saiba tudo sobre divórcio litigioso. Revista síntese: direito de família, São Paulo, v. 22 n. 130 fev./mar. 2022. N. de sistema: 001218210
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; OLIVEIRA, Marina Lima Pelegrini. Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessária. Revista de direito civil contemporâneo, São Paulo, n. 9, v. 31, p. 193-218, abr./jun. 2022. N. de sistema: it00000183839
2021
BRITO, Laura; MARX NETO, Edgard Audomar. Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19. Revista fórum de direito civil, Belo Horizonte, v. 10, n. 26, p. 103-122, jan./abr. 2021. N. de sistema: ho00002252376
MARZAGÃO, Silvia Felipe. A fixação dos alimentos no momento do divórcio ressalta a questão de gênero e oferece resposta jurídica satisfatória a uma eventual vulnerabilidade?Revista nacional de direito de família e sucessões, Porto Alegre, v. 7, n. 42, p. 107-120, maio/jun. 2021. N. de sistema: it00000188767
REZENDE, Renato Horta. Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges: entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno. Revista nacional de direito de família e sucessões, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 52-70, mar./abr. 2021. N. de sistema: 001201216
ROSA, Luiz Carlos Goiabeira. A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 58, n. 232, p. 153-166. out./dez. 2021. N. de sistema: 001209469
2020
PINTO, Alexandre Berthe. Pensão ao ex-cônjuge, até quando pagar? Revista síntese: direito de família, São Paulo, v. 21 n. 119 abr./maio. 2020. N. de sistema: 001174040
BORGES, Marcelo Monteiro Bonelli. Análise econômica do direito à pensão por morte: óbito, requerimento e o período de duração do benefício. Revista síntese trabalhista e previdenciária, Porto Alegre, v. 32, n. 393, p. 24-34, mar. 2022. N. de sistema: 001186636
2018
COSTA, Luciana Vitalina Firmino da. Pensão por morte. Revista síntese direito previdenciário, Porto Alegre, v. 17, n. 85, p. 74-81, jul./ago. 2018. N. de sistema: 001130692
2017
NASCIMENTO, Paulo Roberto Salermo do. Obrigação alimentar avoenga. Juris plenum, Caxias do Sul, v. 13, n. 73, p. 7-38, jan./fev. 2017. N. de sistema: it00000225446
ORIONE, Marcus. A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91). Revista síntese direito previdenciário, Porto Alegre, v. 16, n. 81, p. 9-21, nov./dez. 2017. N. de sistema: 001115769
RÉGIS, Mário Luiz Delgado. Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ - REsp 1.531.920/DF). Revista nacional de direito de família e sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 17, p. 122-127, mar./abr. 2017. N. de sistema: 001129720.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Responsabilidade civil - divórcio - partilha dos bens - imóvel de propriedade comum dos ex-cônjuges - indenização em decorrência de uso de imóvel - admissibilidade - aquele que goza exclusivamente do bem comum deve indenizar o outro proporcionalmente, podendo influir no valor da prestação de alimentos - afetação da renda do obrigado, devendo as obrigações serem reciprocamente consideradas - verbas devidas : apontamentos acerca da natureza jurídica dos bens pendentes de partilha após o divórcio e separação (de fato ou judicial) a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito privado, São Paulo, v. 18 n. 78 jun. 2017. N. de sistema: 001156638