Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

XLVI - Crimes Digitais

última modificação: 30/07/2026 15h16

Livros 

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Artigos de Periódicos 

LIVROS 

Acervo físico da Biblioteca do TJDFT com link para o Catálogo online. A reserva pode ser solicitada pelos usuários cadastrados pelo formulário ou pelo e-mail: atendimento.biblioteca@tjdft.jus.br 
 

2025 

CORREA JUNIOR, Adair et al. Crimes digitais. Leme: Mizuno, 2025. N° de Sistema: in00001452761 

 

ZANIOLO, Pedro Augusto. Crimes modernos: o impacto da tecnologia no direito. 6. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPODVIM, 2025. N° de Sistema: 001264322 

 

2024 

GIAMPAOLI, Anderson Pires et al. Crimes patrimoniais. Leme: Mizuno, 2024. N° de Sistema: 001262313 

 

SYDOW, Spencer Toth. Curso de direito penal informático: partes geral e especial, processo penal informático e cibercriminologia. 5. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024. N° de Sistema: 001265376 

 

VERDE, Alejranda et al. Direito penal e crise. São Paulo: Marcial Pons, 2024. (Direito penal e criminologia).  N° de Sistema: 001268424 

 

2023 

SOUZA, Bernardo de Azevedo e; JACOB, Raphael Rios Chaia. Golpes digitais: como identificar, prevenir e agir contra ameaças virtuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.   N° de Sistema: 001249802 

2020 

BARRETO, Alesandro Gonçalves; KUFA, Karina; SILVA, Marcelo Mesquita. Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro. 1. ed., 2 tir. Salvador: JusPODVIM, 2020. N° de Sistema: 001190024 

2021 

MOURA, Grégore Moreira de. Curso de direito penal informático. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. N° de Sistema: 001202313 

 

2018 

SHIMABUKURO, Adriana et al. Crimes cibernéticos. 2. ed., de acordo com a Lei n. 13.441/17 (Lei de infiltração virtual) e a Lei n. 13.260/16 (Lei antiterrorismo). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. N° de Sistema: 001110348 

 

2016 

JESUS, Damásio e; MILAGRE, José Antonio. Manual de crimes informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016. N° de Sistema: 001065713 

 

POLICARPO, Poliana; BRENNAND, Edna. Cibercrimes na e-democracia. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. N° de Sistema: 001084524 

 

2013 

SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2013. N° de Sistema: 000977082 

 

2011 

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. 1. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2011.  

N° de Sistema: 000926338 

2021 

MOURA, Grégore Moreira de. Curso de direito penal informático. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. N° de Sistema: 001202313 

 

2018 

SHIMABUKURO, Adriana et al. Crimes cibernéticos. 2. ed., de acordo com a Lei n. 13.441/17 (Lei de infiltração virtual) e a Lei n. 13.260/16 (Lei antiterrorismo). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. N° de Sistema: 001110348 

 

2016 

JESUS, Damásio e; MILAGRE, José Antonio. Manual de crimes informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016. N° de Sistema: 001065713 

 

POLICARPO, Poliana; BRENNAND, Edna. Cibercrimes na e-democracia. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. N° de Sistema: 001084524 

 

2013 

SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2013. N° de Sistema: 000977082 

 

2011 

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. 1. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2011.  

N° de Sistema: 000926338 

CAPÍTULOS DE LIVROS  

A solicitação poderá ser realizada pelo público interno, pelo  formulário  ou pelo e‐mail: atendimento.biblioteca@tjdft.jus.br. No caso das bibliotecas conveniadas, de órgãos públicos e universitárias, somente pelo formulário. 

2025 

ALONSO, Pedro Henrique Gomes; LEITÃO JUNIOR, Joaquim. Criando ambientes digitais seguros.  In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 281-294. N° de Sistema: in00001756322 

 

AVILLA, Daniel Hubscher.  Perícia forense em dispositivos móveis para o enfrentamento de fraudes digitais: emprego de técnicas e ferramentas. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 259-280. N° de Sistema: in00001755753 

 

BARBOZA NETO, Swami Otto. Panorama e mecanismos das fraudes digitais. In: 

BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 23-47. N° de Sistema: in00001753470 

 

BORGES, Amanda Tavares; BELIATO, Araceli Martins.  Perfil dos fraudadores: uma abordagem cibercriminológica. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 49-81. N° de Sistema: in00001753503 

 

CONCEIÇÃO, Eduardo Roberto. Futuro das fraudes digitais. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 191-227. N° de Sistema: in00001755539 

 

FERREIRA, Flávia Mattos Ferreira; ANJO, Victórya Lopes. Estudo de caso: phishing, venda de dados pessoais e assessoria para aplicação de fraudes digitais. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 229-257. 

N° de Sistema: in00001755654 

  

GODOY, Patrícia Soares.  Investigando fraudes digitais. In: BORGES, Amanda Tavares et al.  Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 83-104. N° de Sistema: in00001753537 

JORGE, Higor Vinicius Nogueira.  O ponto de partida contra fraudadores digitais. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 11-22. N° de Sistema: in00001753400 

 

MACORIN, Priscila Santos Campêlo.  Panorama da cooperação internacional em matéria penal e notas práticas para o enfrentamento à criminalidade cibernética.  In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 123-162.  N° de Sistema: in00001755392 

 

SILVA, Rafael Velasquez Saavedra da. Tecnologia na luta contra fraudes. In: BORGES, Amanda Tavares et al. Desvendando as fraudes eletrônicas: compreensão e investigação de crimes facilitados pela tecnologia. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2025, p. 163-189. N° de Sistema: in00001755432 

 

2023 

BUENO, Gustavo Mesquita Galvão. Condutas nocivas praticadas por meios eletrônicos e seus efeitos na criminalidade de massa. In: BROCHI, Adinei et al. Tratado de investigação criminal tecnológica.  Salvador: JusPODIVM, 2020, p. 285-299. N° de Sistema: 001199891 

 

2020 

LIBERALI, Alcides; MELO, Paulo Henrique de Sousa. Cibercrimes: aspectos, meios e legislação. In: HAMADA, Helio Hiroshi; MOREIRA, Renato Pires (org.) Estudos de inteligência: faces da segurança pública na fronteira do Brasil. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, p. 383-394. N° de Sistema: 001202407 

 

2018 

DOMINGOS, Fernanda Teixeira Souza. A obtenção das provas digitais na investigação dos delitos de violência e exploração sexual infantil online. In: SHIMABUKURO, Adriana et al. Crimes cibernéticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, p. 235-253.  

N° de Sistema: 001118308 

ARTIGOS DE PERIÓDICOS 

O público interno poderá realizar o acesso direto por meio de login e senha das respectivas plataformas digitais, pelo  formulário ou pelo e‐mail: atendimento.biblioteca@tjdft.jus.br. Para cadastro nas plataformas digitais, preencha o formulário. No caso das bibliotecas conveniadas, de órgãos públicos e universitárias somente pelo formulário. 

2024 

PRESTES, Lisiê Ferreira. O novo petróleo e crimes cibernéticos no Brasil: fraudes e golpes bancários. Revista Fórum de ciências criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 11, n. 22, p. 145-152, jul./dez. 2024. N° de Sistema: in00001619612 

2022 

MALHEIRO, Emerson Penha; ALCÂNTARA, Eduardo Sorrentino de; ESTEVES, Nathalia. Sequestro de dados e ataque cibernético na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 111, n. 1043, p. 149-164, set. 2022. N° de Sistema: 001226072 

 

GROKSKREUTZ, Hugo Rogério. Os crimes cibernéticos e o princípio da legalidade: os tipos penais abertos, em branco e a indefinição de dispositivos informáticos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 188, p. 105-137, fev. 2022. N° de Sistema: 001222219 

 

2021 

ROCHA, Jorge Bheron. Alterações no Código penal decorrentes da Lei nº 14.155/2021. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 22, n. 130, p. 9-20, out./nov. 2021. N° de Sistema: 001207441  

 

GRECO, Rogério. Novo crime: perseguição: artigo 147-A do Código Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 22, n. 129, p. 13-21, ago./set. 2021. N° de Sistema: 001202174 

 

LEITE, Gisele. Criminalização do stalking (perseguição obsessiva). Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 22, n. 129, p. 22-29, ago./set. 2021. N° de Sistema: 001202183 

  

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; CALLEGARI, André Luís. Stalking e cyberstalking: considerações críticas sobre o delito tipificado no art. 147-A do Código penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n. 186, p. 105-126, dez. 2021. N° de Sistema: 001219306 

 

FULLER, Greice Patrícia; PEDROSA, João Marcelo Braga Fernandes. Medidas cautelares e meios de prova nos crimes cibernéticos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 110, n. 1031, p. 207-224, set. 2021. N° de Sistema: 001206199 

 

2019 

PIRES, Lyslle Luise Borges; MIRANDA, Wellington Gomes. Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 5, n. 28, p. 64-83, abr./maio. 2019. N° de Sistema: 001151367 
 

CAMARGO, Coriolano Almeida; SANTOS, Cleórbete. Crimes digitais no ordenamento brasileiro. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 2, jan./mar. 2019. 

 

CARVALHO, Maximiliano Pereira de. Os ciberataques constituem uma real ameaça à justiça digital? Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 199, p. 117-132, mar. 2019. N° de Sistema: 001145926 

 

GUARAGNI, Fábio André; SÁNCHEZ RIOS, Rodrigo. Novas tendências de combate aos crimes cibernéticos: cooperação internacional e perspectivas na realidade brasileira contemporânea. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 18, n. 73, p. 167-196, abr./jun. 2019. N° de Sistema: 001151099 

 

2018 

SYDOW, Spencer Toth. Cybercrimes: a sextorsão chega ao Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 659-665, set. 2018. N° de Sistema: 001146176 

 

SANTOS, Elaine Gomes dos; RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. Restrições à liberdade de expressão e crimes cibernéticos: a tutela penal do discurso de ódio nas redes sociais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 997, p. 515-541, nov. 2018. N° de Sistema: 001141037 

  

2017 

MALHEIRO, Emerson Penha. Delitos virtuais praticados na sociedade da informação. Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 13, n. 77, p. 95-114, set./out. 2017. N° de Sistema: 001107175 

  

2013 

FERNANDES, David Augusto. Crimes cibernéticos: o descompasso do Estado e a realidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 62, p. 139-178, jan./jun. 2013. N° de Sistema: 001001585 

 

2012 

 

PEREIRA, Dauster Souza; INÁCIO, Mariana Secorun. Crimes de internet à luz do princípio da proporcionalidade: proibição da proteção deficiente do Estado.  Revista Brasileira de Direito Processual, v. 20, n. 77, p. 167-187, jan./mar. 2012. N° de Sistema: 000939716 

 

2011 

MILAGRE, José Antonio. Crime digital usa domínios mascarados para causar danos. ADV advocacia dinâmica: informativo, Rio de Janeiro, n. 46, p. 753-752, nov. 2011. N° de Sistema: 000926447