Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 302 jan.

última modificação: 04/03/2025 17h38

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Artigos

01. The politics of abolition: o abolicionismo penal de Thomas Mathiesen
(André Dias de Azevedo, Erica do Amaral Matos)
02
02. Repensando a experiência democrática e os valores europeus no discurso de direitos humanos
(Beatriz Scotton)
05
03. Standards de prova no direito – debate sobre a súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(André Nicolitt, Raphael Barilli)
06
04. Mazelas do sistema jurídico e "teoria da gambiarra": a súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais
(Eduardo Luiz Santos Cabette)
09
05. Habeas corpus não conhecido nos tribunais: o direito à liberdade em detrimento da forma não prevista em lei
(Deivid Willian dos Prazeres, Hélio Rubens Brasil)
10
06. Tempos difíceis exigem pensamentos difíceis: crítica criminológica como resposta à criminalização dos movimentos sociais
(Victor Siqueira Serra)
13
07. Do Mensalão à Lava Jato: a ascensão da barganha e da colaboração premiada no processo penal
(Renato de Souza Matos Filho)
15
08. Delito de estupro de vulnerável: análise crítica do tipo penal
(Leo Maciel Junqueira Ribeiro, Ana Luiza Rodarte Bueno)
18