2018 v. 15 n. 83 set./out.
última modificação:
2024-02-26T15:49:33-03:00
Artigos
01. | Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense (Emílio Peluso Neder Meyer) |
09 |
02. | Bases humanistas do estado de direito democrático (António Francisco de Souza) |
33 |
03. | Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do código florestal brasileiro, a aplicação da lei do tempo e o princípio da vedação ao retrocesso (Luiz Rodrigues Wambier) |
54 |
04. | Revisão judicial da omissão das agências reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica (Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller) |
72 |
05. | A universidade dos direitos humanos na prática: o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Vinicius Hsu Cleto, Alexandre Coutinho Pagliarini) |
188 |
06. | A evolução sociológica da noção de cidadania: da pólis grega à empresa (Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo) |
203 |