Obras Jurídicas
última modificação:
2019-05-23T13:48:32-03:00
- Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários - Hugo de Brito Machado.
- Aplicações do direito. Pareceres e promoções - João Monteiro.
- Apontamentos jurídicos sobre contrato - Joaquim José Pereira da Silva Ramos.
- Apontamentos sobre suspeições e recusações - Luiz Francisco da Camara Leal.
- Aposentadoria e Direito Adquirido - Hugo de Brito Machado.
- Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil - Alisson Luiz Micoski.
- Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal - Ruy Barbosa.
- A Autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico - Plínio Melgaré
- Carga Tributária e Transparência - Hugo de Brito Machado.
- O Cobrador de Tributo - Hugo de Brito Machado.
- Código do processo do Império do Brasil (v.1) - Araujo Filgueira Júnior.
- Código do processo do Império do Brasil (v.2) - Araujo Filgueira Júnior.
- O código penal interpretado - João Vieira de Araujo.
- Códigos do Brasil - Anônimo.
- Compendio de história geral do direito - José Izidoro Martins Júnior.
- O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003 - Hugo de Brito Machado.
- Confissão de Dívida Tributária - Hugo de Brito Machado.
- Consolidação das leis de cada tributo - Hugo de Brito Machado.
- A Constituição do Brasil. Notícia histórica, texto e comentário - Aristides A. Milton.
- A Constituição Federal e as Constituições dos estados republicanos do Brasil - Brasil. Constituição (1896).
- As Constituições dos estados e a Constituição Federal - Felisbello Freire.
- Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais - Carlos Antônio Cordeiro.
- Contribuição de Iluminação Pública - Hugo de Brito Machado.
- A Contribuição de Iluminação Pública - CIP - Hugo de Brito Machado.
- Cortes e CPMF - Hugo de Brito Machado.
- Crédito de IPI na Aquisição de Insumos Não-Tributados - Hugo de Brito Machado.
- O Crime de Supressão ou Redução de Tributo - Hugo de Brito Machado.
- Da concorrência desleal - José Lobo D'Avila Lima.
- Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong - Raymond Theodore Troplong.
- Da natureza e limites do poder moderador - Zacharias de Góes e Vasconcellos.
- Da retroatividade das leis civis - Reynaldo Porchat.
- Das falências e dos meios preventivos de sua declaração - José Xavier Carvalho de Mendonça.
- Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial - Antonio Bento de Faria.
- Das Servidões de caminho direito romano e pátrio - José Mendes.
- Da tentativa - Fernando Puglia.
- Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN - Hugo de Brito Machado.
- Declaração universal sobre bioética e direitos humanos - Unesco.
- Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni - Emmanuel Lassere.
- Direito administrativo. Ciência da administração - Oliveira Santos.
- Direito administrativo. Noções preliminares - Antonio Joaquim Ribas.
- Direito ao Silêncio - Hugo de Brito Machado.
- Direito comercial. Prelições - Alberto Biolchini.
- Direito da família - Clóvis Beviláqua.
- O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1) - Ruy Barbosa.
- O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) - Ruy Barbosa.
- Direito eclesiástico - Marnoco e Souza.
- Direito político - Marnoco e Souza.
- Direito público internacional (v.1) - Clóvis Beviláqua.
- Direito público internacional (v.2) - Clóvis Beviláqua.
- Direitos Humanos: novas dimensões e desafios - Janusz Symonides.
- As dirimentes do código penal - Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos.
- Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais - Hédio Silva Júnior.
- Do domínio da união e dos estados segundo a Constituição Federal - Rodrigo Octavio.
- Do habeas-corpus - Marcellino da Gama Coelho.
- Dos Delitos e das Penas - Cesare Bonsana Beccaria.
- Dos livros dos comerciantes - José Xavier Carvalho de Mendonça.
- Doutrina das ações - José Homem Corrêa Telles.
- Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito - Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça.
- Dualidade da justiça no Distrito Federal - Eneas Galvão.
- Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império - Vicente Pereira do Rego.
- Elementos do processo civil - Francisco José Duarte Nazareth.
- Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes - Hugo de Brito Machado.
- A Estabilidade do Servidor Público Concorre para a Manutenção do Interesse Público e Eficiência na Administração Pública - João Rodrigues Guimarães Filho.
- Ética - Dalmo de Abreu Dallari.
- Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação - Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- A evolução do direito - Rudof von Jhering.
- O Exemplo da CPMF - Hugo de Brito Machado.
- O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Hugo de Brito Machado.
- História das instituições. Direito romano, peninsular português - Marnoco e Souza.
- A ilusão americana - Eduardo Paulo da Silva Prado.
- Impossibilidade de Tributo sem Lançamento - Hugo de Brito Machado.
- Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados - Hugo de Brito Machado.
- Impostos sobre o Comércio Exterior - Hugo de Brito Machado.
- Indústria de Liminares - Hugo de Brito Machado.
- Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária - Hugo de Brito Machado.
- Inflação e Juros - Hugo de Brito Machado.
- Inflação Normativa - Hugo de Brito Machado.
- Instituições orphanalogicas - Joaquim Ignácio Ramalho.
- Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita - Walkir Teixeira Bottecchia.
- O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003 - Hugo de Brito Machado.
- O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso - Hugo de Brito Machado.
- Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária - Hugo de Brito Machado.
- Júri. Estado de São Paulo - Clóvis Beviláqua.
- Juristas filósofos - Clóvis Beviláqua.
- A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado - Plínio Melgaré.
- Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil - Criação coletiva.
- A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... - Antônio de Almeida Oliveira.
- Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis - Hugo de Brito Machado.
- Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran - João Silveira de Souza.
- Lições de direito criminal - Braz Florentino Henriques de Souza.
- A lógica das provas em matéria criminal - Nicola Framarino dei Malatesta.
- Magna Carta - Anônimo.
- À margem do direito: ensaio de psicologia jurídica - Pontes de Miranda.
- Mini Reforma Tributária - Hugo de Brito Machado.
- Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil - Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho.
- Notório Saber - Hugo de Brito Machado.
- A nova escola penal - Viveiros de Castro.
- As "Novas" Contribuições de Previdência - Hugo de Brito Machado.
- Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma - Joaquim de Oliveira Machado.
- Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento - J.M.F.
- Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade - João Baptista Guimarães Cerne.
- Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII - Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.).
- Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII - Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.).
- O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro - Henrique Coelho.
- A polícia carioca. A criminalidade contemporânea - Elysio de Carvalho.
- Practica das correições - Olegário Herculano de Aquino e Castro.
- Prática civil e comercial - Joaquim Ignacio Ramalho.
- Primeiras linhas sobre o processo civil - Joaquim José Caetano Pereira e Sousa.
- Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1) - Joaquim Bernardes da Cunha.
- Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) - Joaquim Bernardes da Cunha.
- Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade - José Augusto Adami Camanhani.
- Princípios de direito internacional - Lafayette Rodrijniert Pereira.
- Princípios elementares de direito internacional privado - Clóvis Beviláqua.
- Prisão Preventiva - Hugo de Brito Machado.
- Prisão Temporária - Hugo de Brito Machado.
- A Privatização da Previdência - Hugo de Brito Machado.
- A Questão da Inconstitucionalidade da Lei no Recurso Especial - Hugo de Brito Machado.
- Questões atuais de filosofia e direito - Almaghio Diniz.
- As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil - Nina Rodrigues.
- O recurso de graça segundo a legislação brasileira - Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho.
- Reforma eleitoral anotada - Augusto Uflacker.
- Reforma Tributária - Hugo de Brito Machado.
- Regime Federativo e a república brasileira - Amaro Cavalcanti.
- Responsabilidade civil do Estado - Amaro Cavalcanti.
- Sabres e togas: a autonomia judicante militar - Hélio Lobo.
- Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) - Manoel de Almeida e Sousa de Lobão.
- Seguros marítimos e terrestres - José da Silva Costa.
- As servidões reais. Estudo de direito civil (parte 1) - Didimo Agapito da Veiga Júnior.
- Sucessão dos filhos naturais e sua filiação - Agostinho Marques Perdigão Malheiro.
- A Tarifa do Lixo e o TJ do Ceará - Hugo de Brito Machado.
- Teórico e prático das justiças da paz - José Xavier Carvalho de Mendonça.
- Terras e colonização - Augusto Teixeira de Freitas Júnior.
- Torta em Berzoini - Hugo de Brito Machado.
- Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria - Carl Joseph Anton Mittermaier.
- Tratado de direito penal alemão (v.1) - Franz von Liszt.
- Tratado de direito penal alemão (v.2) - Franz von Liszt.
- Tributação Oculta - Hugo de Brito Machado.
- A vida do direito e a inutilidade das leis - Jean Cruet.
- Vocabulário jurídico - Augusto Teixeira de Freitas Senior.
- O voto secreto e a revisão constitucional - Moniz Freire.