Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Informações Gerais

última modificação: 15/01/2026 17h53

Acervo e recursos informacionais 

O acervo é constituído de livros, periódicos, jornais, obras de referência, materiais especiais, publicações oficiais e outros materiais. 

Composição do acervo

  • Livros
      42.750

  • Periódicos
      375 títulos 
  • Biblioteca Digital (teses, dissertações e artigos de periódicos)
      57.165

Usuários 

I - magistrados do TJDFT;

II - servidores do TJDFT;

III - bibliotecas e entidades conveniadas, no que couber;

IV - estagiários remunerados do TJDFT;

V - empregados terceirizados;

VI - público externo.


Comunidade em geral: 
Permitida a utilização da Sala de Estudos e consulta local ao acervo, nos dias úteis, das 12h às 19h. 

Serviços e produtos 

Atendimento

  • Instruir os usuários na utilização de produtos e serviços da Biblioteca;   
  • Gerenciar o módulo de circulação do sistema de automação da Biblioteca;   
  • Sugerir a aquisição de material bibliográfico ou a assinatura de periódicos, com base em dados coletados relacionados à respectiva demanda;   
  • Realizar o atendimento aos usuários, por meio dos diversos canais de comunicação disponibilizados pela Biblioteca; 
  • Supervisionar os convênios de empréstimo de obras bibliográficas entre bibliotecas e realizar o respectivo controle;  
  • Gerenciar a utilização da sala de obras raras;  
  • Gerenciar a utilização das salas destinadas aos usuários da Biblioteca. 

Empréstimo

O empréstimo de material bibliográfico será permitido exclusivamente aos usuários cadastrados:


I - aos magistrados e aos servidores do TJDFT;

II - aos estagiários remunerados do TJDFT;

III - às entidades e às bibliotecas conveniadas.

Prazos para os empréstimos de obras

  • livros e monografias: 30 (trinta) dias corridos, renováveis por igual período, desde que não haja pedido de reserva do material para outro usuário, com o limite de 2 (duas) renovações por obra;
  • periódicos: consulta local;
  • obras de referência: consulta local.

Quantitativos de obras para empréstimos

  • Magistrados – 20 obras;
  • Gabinete de Desembargador – 20 obras;
  • Servidores – 10 obras;
  • Estagiários – 3 obras;
  • Bibliotecas da Rede RVBI - 15 obras;  
  • Conveniados –  Em conformidade com o limite constante do respectivo termo de convênio.

Espaço físico

Horário de funcionamento

Dias úteis, nos horários:

  • Público Interno: 8h às 19h; e
  • Público Externo: 12h às 19h. 

Normas de funcionamento

Portaria de Regulamentação