História da Biblioteca
A biblioteca foi criada ao mesmo tempo que o Tribunal, em 21 de abril de 1960. Passou por algumas mudanças de nomes e estrutura ao longo dos anos, sendo reinaugurada em 23 de abril de 1999 e designada Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.
A Esplanada dos Ministérios foi o endereço inicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em Brasília. Naquela época, o Tribunal operava no quinto e sexto andares do Bloco 6. Durante um período de nove anos, o TJDFT permaneceu no local. Nesse intervalo, já existiam a Biblioteca e o Salão Nobre, que abrigavam o valioso acervo de arte deste Tribunal.
Em 21 de março de 1973, por intermédio do Ato n. 218, foi criada, na estrutura básica da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Seção de Documentação e Informática, subordinada à Coordenadoria Administrativa desta Corte de Justiça.
O Cargo de Bibliotecário foi criado pelo Ato n. 11 de 30 de janeiro de 1978.
Em 17 de outubro de 1978, por intermédio da Portaria n. 167, foi extinta a Seção de Documentação e Informática, e restabelecida a Biblioteca, que passou à subordinação da Coordenadoria Judiciária.
Mais tarde, em 21 de outubro de 1981, pela Portaria GP n. 984, criou-se na estrutura administrativa da Secretaria, subordinada ao Serviço de Documentação, a Biblioteca. Logo depois, em 27 de outubro de 1981, pela Portaria n. 384, foi nomeada a servidora Emi Vera Renz para o cargo de Chefe da Seção de Biblioteca.
Por intermédio da Portaria GP n. 65, de 23 de abril de 1986, foi delegada ao Vice-Presidente a competência para decidir sobre matéria administrativa no âmbito das atribuições da Biblioteca.
Em 1988, a Portaria n. 234, de 26 de agosto, transforma a Seção de Biblioteca em Serviço de Biblioteca, subordinada à Vice-Presidência, e nomeia, como Diretora de Serviço de Biblioteca, a servidora Emi Vera Renz.
A Portaria VP n. 12, de 12 de dezembro de 1980, autorizou aos funcionários da Secretaria e dos Serviços Auxiliares da Justiça do Distrito Federal a retirada de livros da sua biblioteca, mediante carga.
Em 28 de junho de 1992, a Portaria GP n. 232 nomeou a servidora Liz Anunciata Ayres de Carvalho Carneiro como Diretora de Biblioteca.
Em 1992, a Biblioteca passou a contar com um programa desenvolvido por este Tribunal, o Biblio, que oferecia serviço informatizado para empréstimo. Naquele ano, começaram as negociações com o Senado para integrar a Biblioteca deste Tribunal à SABI – Subsistemas de Administração de Bibliotecas.
Em 1993, foi efetivada a integração desta Biblioteca à SABI, visando a troca de informações e o trabalho cooperativo entre Centros de Informações. Dessa forma, o então Serviço de Biblioteca – SERBIB, deste Tribunal, ingressou no Sistema de Informação do Congresso –SICON, com a finalidade de criar um catálogo coletivo de Bibliotecas.
A RVBI originou-se da Rede SABI – Subsistemas de Administração de Biblioteca. A Rede SABI foi se adaptando às inovações tecnológicas e, no ano 2000, implantou o software de gerenciamento de bibliotecas – Aleph. Surgiu, assim, a RVBI – Rede Virtual de Bibliotecas, gerenciada pelo Senado Federal.
O Senado Federal, vislumbrando a necessidade de centralização e, ao mesmo tempo, a disseminação da informação nos moldes da Library of Congress dos EUA, criou a rede RVBI – Rede Virtual de Bibliotecas. Esta rede permite às Bibliotecas participantes, inclusive a do TJDFT, a unificação de trabalhos e informações, de forma a torná-los ágeis e que possam atender rapidamente às necessidades de respostas dos usuários.
Até o ano de 1999, a participação desta Biblioteca naquela rede compreendia somente a alimentação das bases de dados de livros e artigos de periódicos e o acesso à pesquisa unificada. A partir do ano de 2000, a Subsecretaria de Biblioteca passou a utilizar todos os serviços disponíveis em rede, oferecidos por aquele programa, inclusive o empréstimo.
Um dos serviços oferecidos por esta rede é a BBD – BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO, que é a principal bibliografia gerada a partir das bases da RVBI.
Em 2004, o TJDFT iniciou a ampliação dos serviços nos demais fóruns do DF, inaugurando salas com bibliografia renovada, os chamados miniacervos, para atender de forma mais igualitária e célere todos os magistrados e servidores.
Em 2008, este Tribunal assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça – STJ, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur- Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário. O Consórcio BDJur é uma rede digital de bibliotecas que pretende integrar as informações do Poder Judiciário no Brasil.
Em 2009, por intermédio da Resolução n. 5 de 7 de maio de 2009, a Subsecretaria de Biblioteca – SUBIB, subordinada à Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, passou a ter em sua estrutura, quatro serviços: Serviço de Biblioteca – SERBIB – responsável pelo atendimento aos usuários, Serviço de Processamento Bibliográfico – SERDEB – responsável pelo tratamento técnico do material bibliográfico, Serviço de Processamento de Periódicos – SERPER – que executa o tratamento técnico dos periódicos e Serviço de Multimeios – SERMUT - que tem a competência de elaborar e executar a política de disseminação de informação por meio de variedades de formatos.
Em abril de 2014, foi lançada a Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que é o portal de acesso às coleções digitais dos artigos doutrinários das mais renomadas revistas jurídicas do país. Além disso, reúne, preserva e divulga a produção intelectual dos magistrados e servidores dessa Casa de Justiça.
Em 11 de junho de 2014, foi criada pela Portaria GPVP nº 38, a Comissão Especial para aquisição e descarte de documentos bibliográficos, tendo em vista a necessidade de definição de critérios para aquisição de documentos bibliográficos para o acervo da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins e dos minis acervos dos fóruns e para o descarte de material bibliográfico.
Em dezembro de 2015, a Biblioteca foi reestruturada com um novo layout, aumentando a capacidade da sala de estudos e criando duas salas para estudo em grupo e uma sala privativa para magistrados. As baias e mesas foram reorganizadas e equipadas com tomadas. Para acomodar as obras, 14 estantes de livros foram remanejadas. O setor de atendimento foi adaptado para melhorar a acessibilidade e eficiência dos serviços. Fotos da Biblioteca antes da reforma
Em 2016, foi lançado o Projeto Estante Livre, que arrecada e disponibiliza livros para todos os interessados através de estantes em áreas comuns. Além disso, foi assinada a plataforma Proview da editora RT, permitindo acesso a livros digitais da Revista dos Tribunais.
Em 2019, foi lançado o projeto Cidadania e Leitura, em parceria com a 2ª Vice-Presidência, para incentivar a leitura e proporcionar conhecimento aos colaboradores terceirizados da Casa. No mesmo ano, a Secretaria de Jurisprudência e de Biblioteca (SEBI) iniciou o projeto Pesquisa Fácil, com o objetivo de ensinar os servidores do Tribunal a utilizar os produtos digitais da Biblioteca e da Jurisprudência. Foram realizadas cerca de 13 apresentações em diversos fóruns.
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, foram implementadas diversas medidas para atender às necessidades dos seus usuários. Os empréstimos e devoluções de materiais passaram a ser realizados mediante agendamento por e-mail ou WhatsApp, evitando assim aglomerações. O atendimento remoto foi ampliado, com a disponibilização de números específicos para diferentes serviços via e-mail e WhatsApp. Além disso, foi implementado um serviço de drive-thru para a retirada de livros, mediante agendamento prévio. A SUBIB também participou do webinar "Pesquisa fácil: jurisprudência e biblioteca do TJDFT", onde foram apresentadas ferramentas de pesquisa nas bases de dados do Tribunal.
Em 2021, além do webinar “Pesquisa fácil” foi realizado o webinar “Uso da Biblioteca Digital” com o objetivo de divulgar e orientar quanto ao uso das plataformas de acervos digitais disponíveis: Proview, Fórum de Conhecimento Jurídico e recém-contratada Minha Biblioteca do Grupo Gen. A biblioteca mudou significativamente seu acervo de periódicos devido à pandemia, priorizando materiais eletrônicos.
Em 2022, a Biblioteca retomou o atendimento presencial ao público interno e externo.
Em 16 de janeiro de 2023, entrou em vigor a Portaria Conjunta nº 140, de 5 de dezembro de 2022, que modificou a estrutura organizacional e as atribuições das unidades ligadas à Primeira Vice-Presidência do TJDFT. A Subsecretaria de Biblioteca (SUBIB) foi renomeada para Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) e passou a integrar a estrutura da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC).
Em 6 de dezembro de 2023, aconteceu o Seminário de Modernização do Ecossistema de Gestão da Informação do TJDFT com a entrega da atualização do software DSpace para Biblioteca Digital em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o lançamento do livro "Modernização do Ecossistema de Gestão da Informação no TJDFT". Também foi criado um espaço específico dentro da Biblioteca para acomodar e divulgar as estantes com as obras raras.
Em 2024, a Primeira Vice-Presidência do TJDFT reformou e modernizou a Biblioteca para oferecer um ambiente adequado de estudo, pesquisa, atendimento e bem-estar dos servidores e usuários. A reforma incluiu o conserto de vazamentos e infiltrações e a troca de divisórias por modelos com vidro, substituição de móveis, troca de iluminação e readequação dos espaços de estudo, sala dos magistrados, sala de estudos em grupo e sala de obras raras nos moldes do Laboratório de Inovação Aurora.
No dia 17 de janeiro de 2025, foi publicada a Portaria Conjunta nº 11 de 2025, a qual regulamenta a organização e o funcionamento da Biblioteca.
Em 19 de fevereiro de 2025 o Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus/DF), para implementar o Projeto Estante Livre nas unidades "Na Hora" do Distrito Federal. Inicialmente, os livros estarão disponíveis apenas na unidade da Rodoviária do Plano Piloto, visando facilitar o acesso da população à cultura e obras literárias sem necessidade de cadastro. O projeto, coordenado pelo Desembargador Roberval Belinati e desenvolvido pela SGIC e COBIB, está ativo no TJDFT desde 2016 e atualmente opera em 10 fóruns do DF.
No dia 14 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrou a entrega das obras de revitalização da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, situada no subsolo do Bloco A do Fórum de Brasília. O evento foi marcado por discursos emocionantes e pela presença de diversas autoridades. O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, exaltou a transformação do espaço, que agora oferece um ambiente mais moderno, iluminado e acolhedor, proporcionando uma experiência enriquecedora e funcional tanto para os dedicados servidores quanto para os ávidos usuários que buscam estudo, pesquisa e conhecimento. Fotos da inauguração do novo espaço físico da Biblioteca
Gestores da Biblioteca
Emi Vera Rens – Portaria n. 394, de 29 de outubro de 1981.
Liz Anunciata Ayres de Carvalho Carneiro – Portaria GPR n. 232, de 28 de junho de 1992.
Adriana Brandão Magalhães da Rocha Baptista – Portaria GPR 264, de 22 de abril de 1998.
Márcia dos Reis Caixeta – Portaria GPR 516, de 9 de agosto de 2000.
Liz Anunciata Ayres de Carvalho Carneiro – Portaria GPR n. 188, de 22 de abril de 2002.
Marcelo Hilário Moraes - Portaria GPR 177 de 6 de fevereiro de 2014.