Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial

última modificação: 06/10/2026 17h44

Reúne-se às terças-feiras na Sala de Sessões Plenárias, situada no Bloco D, Palácio da Justiça, 2º subsolo. É composto por 21 (vinte e um) membros e presidido pelo Presidente do Tribunal.

Integrantes:

11 (onze) Desembargadores mais antigos, entre eles o Presidente do Tribunal, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o Corregedor da Justiça; e 10 (dez) Desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno (Art. 7º, § 1º, incisos I e II, do RITJDFT).

Titulares

  1. Des. Cruz Macedo
  2. Des. Waldir Leôncio Júnior
  3. Des. Jair Soares - Presidente
  4. Desª. Vera Andrighi
  5. Des. Mário-Zam Belmiro Rosa
  6. Des. Angelo Passareli*
  7. Des. Roberval Casemiro Belinati
  8. Des. Silvanio Barbosa dos Santos
  9. Des. Arnoldo Camanho de Assis - Corregedor de Justiça
  10. Des. Fernando Habibe - 1º Vice-Presidente
  11. Des. Teófilo Caetano - 2º Vice-Presidente
  12. Desª. Gislene Pinheiro de Oliveira    (1º/11/2024 a 31/10/2026 - Port. GPR 1734/2024)
  13. Desª. Ana Maria Cantarino*                   (1º/11/2024 a 31/10/2026 - Port. GPR 1734/2024)
  14. Des. Rômulo de Araújo Mendes*        (29/4/2025 a 28/4/2027 - Port. GPR 191/2025)
  15. Des. Robson de Freitas*                         (23/8/2024 a 22/8/2026 - Port. GPR 1642/2024)
  16. Des. Héctor Valverde                                (11/11/2024 a 10/11/2026 - Port. GPR 1856/2024)
  17. Desª. Diva Lucy de Faria Pereira        (26/3/2026 a 25/3/2028 - Port.  GPR 136/2026) 
  18. Des. Luís Gustavo                                      (11/2/2025 a 10/2/2027 - Port. GPR 84/2025)
  19. Des. Alvaro Ciarlini                                    (10/5/2025 a 9/5/2027 - Port. GPR 191/2025)
  20. Des. Fábio Eduardo Marques             (23/8/2026 a 22/8/2028 - Port. GPR 526/2026)
  21. Des. Leonardo Bessa                             (16/9/2026 a 15/9/2028 - Port. GPR 526/2026)

Substituições vigentes*:

  • Des. Jesuíno Rissato substitui o Des. Angelo Passareli no período de 6/8/2026 a 30/10/2026.
  • Des. Diaulas Costa Ribeiro substitui a Desª. Ana Cantarino no período de 30/9/2026 a 29/10/2026.
  • Desª. Selma Sauerbronn substitui o Des. Rômulo de Araújo nos dias 30/9/2026, 1/10/2026 e 2/10/2026, 5/10/2026 a 9/10/2026 e 13/10/2026 a 16/10/2026.
  • Desª. Soníria Campos D'Assunção substitui o Des. Robson de Freitas nos períodos de 1/10/2026 e 2/10/2026, 5/10/2026 a 9/10/2026 e 13/10/2026.

 Secretária do Conselho Especial na função judicial - SCEM

Secretário do Conselho Especial na função administrativa - SEJU

  • Guilherme Valadares
  • Atendimento pela Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária - ATSEJU 
  • Telefones: 3103-7490, 3103-7492, 3103-7495 e 3103-6669
    e-mail: atseju@tjdft.jus.br