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Coletânea de Artigos - 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias - Versão para Computador
C744 Prêmio Ministro Cernicchiaro da Escola de Formação Judiciária (1. :2022 : Brasília, DF) Concurso de monografias : coletânea de artigos [recurso eletrônico]
Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. -- Brasília : EjuDFT, TJDFT, 2022. 208 p.
ISBN 978-85-60464-34-0 1.
Poder judiciário, prêmio, Brasil. 2. Acesso à justiça, Brasil. 3. Feminicídio, Brasil. 4. Separação de poderes, Brasil. CDU 342.56
Coletânea de Artigos - 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias - Versão para Celular
C744 Prêmio Ministro Cernicchiaro da Escola de Formação Judiciária (1. :2022 : Brasília, DF) Concurso de monografias : coletânea de artigos [recurso eletrônico]
Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. -- Brasília : EjuDFT, TJDFT, 2022. 208 p.
ISBN 978-85-60464-34-0 1.
Poder judiciário, prêmio, Brasil. 2. Acesso à justiça, Brasil. 3. Feminicídio, Brasil. 4. Separação de poderes, Brasil. CDU 342.56
Os precedentes vinculantes no direito penal e processual penal brasileiro
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da.
Os precedentes vinculantes no direito penal e processual penal brasileiro. [livro eletrônico] / Márcio Evangelista Ferreira da Silva. – Brasília : TJDFT, 2021.
422 p.
ISBN 9786599024979
1. Direito processual. 2. Direito penal. 3. Sistema jurídico. 4. Civil Law. 5. Common Law. 6. Precedentes. I. Título.
CDU 343.2
Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário
Superendividamento e Consumo Responsável de Crédito
O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração Probatórias
O ônus da prova no CDC: diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias [recurso eletrônico] / Ricardo Rocha Leite. – Ebook. – Brasília : TJDFT, 2018.
143 p.
ISBN 978-85-60464-19-7
1. Produção de provas. 2. Poder Judiciário. I. Título.
CDU 347.94
O Processo de Implantação da Audiência de Custódia no Distrito Federal
O papel do Judiciário no alcance da Paz Social
O papel do judiciário no alcance da paz social [recursoeletrônico] / Cristiana Torres Gonzaga, coordenadora; Adhara Campos Vieira ...[et al]. – Ebook. – Brasília :TJDFT, 2018.
130 p.
ISBN 9788560464227
1. Judiciário, Brasil. I. Brasil. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. II. Título.
CDU 340.142
O Caso Vicente Pires: Uma Tradição, um Direito?
Soberania Popular e Supremacia Constitucional
Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo [recurso eletrônico] / Leandro Pereira Colombano. – PDF. – Brasília : TJDFT, 2017.
119 p.
ISBN 978-85-60464-17-3
1. Soberania (direito constitucional). 2. Supremacia. 3.Direito constitucional. I. Título..
CDU 342.3
Videoconferência no Processo Penal: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos
Videoconferência no processo penal : aspectos jurídicos, políticos e econômicos [recurso eletrônico] / Wagner Junqueira Prado. - Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015.
ISBN: 978-85-60464-06-0
1. Direito penal. 2. Videoconferência. I. Título.
CDU 343.2
União Estável e Casamento
União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade [recurso eletrônico] / Fernanda Dias Xavier. – Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015.
ISBN: 978-85-60464-07-4
1. União estável. 2. Casamento. 3. Família. 4. Direitos e garantias individuais, Brasil. I. Título.
CDU 347.628
Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro [recurso eletrônico] / Fernando Brandini Barbagalo. – Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015.
163 p.
ISBN : 978-85-60464-03-6
1. Direito Penal. 2. Presunção de inocência. 3. Sistema jurídico brasileiro. 4. Princípios jurídicos. I. Título
CDU 343.2
Hermenêutica e Homicídio Qualificado
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da.
Hermenêutica e homicídio qualificado /Marcio Evangelista Ferreira da Silva; prefácio de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. – Brasília: TJDFT, 2014.
207 p.
ISBN 978-85-60464-02-9
1. Direito Penal. 2. Homicídio Qualificado. 3. Hermenêutica Judicial. 4. Teoria do Tipo. 5. Princípios Jurídicos. I. Título.
CDU 343.2