Webinar Integridade e Ouvidoria

Data do webinar: 3 de março de 2021 Período de inscrição: 8 de fevereiro a 2 de março de 2021
última modificação: 2021-02-17T18:32:27-03:00

Informações Gerais 

Ouvidoria 21 Anos - Uma História de Acolhimento

Data: 3 de março de  2021

Horário: 14h  às 16h30

Público-alvo: Magistrados,  servidores do TJDFT e convidados

Número de vagas: 50

Carga horária: 2,5 horas-aula  (O certificado computará apenas 2h)

* Em casos fortuitos, a Escola de Formação Judiciária se reserva o direito de alterar a data de realização deste webinar.

Modalidade

A distância, transmitido a partir do Canal TJDFT Oficial do YouTube.

Programação

HORÁRIO ATIVIDADES
14h

Abertura solene

Presidência do TJDFT

14h10

Desembargador Ouvidor-Geral

Hermenegildo Fernandes Gonçalves

14h25

Desembargador Ouvidor-Geral Substituto

Josaphá Francisco dos Santos

14h35

José Eduardo Elias Romão

  • Palestra Integridade e Ouvidoria
15h35

Desembargador Cruz Macedo

  • Programa de Integridade do TJDFT

16h05 Homenagem e vídeo institucional
16h30 Encerramento

Plano Instrucional

 

Palestrantes

Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Desembargador Ouvidor-Geral. Formado em Direito pela UFRJ. Como servidor público, trabalhou no Ministério da Fazenda, ainda no Rio de Janeiro. Foi Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas da União; Defensor Público e Promotor Substituto do Ministério Público do Distrito Federal e Procurador-Adjunto do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Foi nomeado Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 1974 e promovido por merecimento a Juiz de Direito do TJDFT, em 1976. Em 1988, foi promovido por antiguidade a Desembargador do TJDFT. Ocupou os cargos de Vice-Presidente (1990/1992) e Presidente do TRE (1992/1994). Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT, para o biênio 1994/96 e eleito Presidente do TJDFT, para o biênio 1998/2000. Foi o escolhido pelo Tribunal Pleno, em 2000, para ocupar o cargo de Ouvidor, no qual permanece desde então. Aposentou-se no Cargo de Desembargador em 2006. Em 2018, foi homenageado no Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, quando recebeu o diploma de Ouvidor Emérito do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, honraria concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Ouvidorias Judiciárias.
Josaphá Francisco dos Santos

Desembargador Ouvidor-Geral Substituto. Natural de Ilhéus- BA, o desembargador Josaphá dos Santos é formado em Direito pelo UniCeub. Em 2015, foi nomeado pela Presidência da República para ocupar o cargo de desembargador do TJDFT, tomando posse em junho daquele ano. Em 2019, recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Atualmente, integra a 5ª Turma Cível, a 1ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT e atua como Ouvidor substituto da Ouvidoria-Geral do TJDFT.

José Cruz Macedo
Desembargador. Natural de Mauriti-CE, o desembargador José Cruz Macedo é formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, e, em 14 de outubro de 2002, tomou posse como Desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao quinto constitucional. Em 10/09/2003, foi nomeado para o cargo de Ouvidor Substituto do TJDFT. Ocupou, também, o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF para o biênio 2014-2016, com posse em 23/05/2014. Também atuou como Corregedor do TJDFT no biênio 2016-2018. Atualmente é Presidente da Comissão de Ética do TJDFT.
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José Eduardo Elias Romão

É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui especialização em Direito Humanos, mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB. É gestor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Foi Ouvidor-Geral da União (OGU) de 2011-2014. Atualmente, é Gerente de Integridade Petrobras Distribuidora S.A., respondendo pelas funções de Ouvidor, Compliance e Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.

Frequência

A frequência será aferida eletronicamente. 

IMPORTANTE: acesse o link disponibilizado na descrição da transmissão no YouTube durante o webinar e registre sua frequência. Este procedimento é obrigatório para atestar sua presença na ação educacional.

Avaliação de Reação

A avaliação de reação da ação educacional  deverá ser realizada pelo Sistema de Avaliação Online, disponível na página inicial da Escola de Formação Judiciária ou clicando aqui. A avaliação estará acessível na data de término da ação educacional, com o prazo de 5 (cinco) dias úteis para resposta. Os alunos receberão por e-mail a síntese dos resultados da avaliação de reação posteriormente.

Certificação

O certificado será emitido somente aos participantes que: 

  • obtiverem a frequência mínima exigida pela  Portaria Conjunta n. 30/2004, alterada pela portaria Conjunta n. 42/2009.  

Inscrições

Período de inscrições: 8 de fevereiro a 2 de março de 2021.

Como realizar sua pré-inscrição

Solicitação de Pré-Inscrição

Relação de Inscritos, Relação de Cancelamentos e Lista de Espera