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Coletânea de Artigos - 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias - Versão para Computador

Publicação, em forma de coletânea, dos artigos resultantes das monografias ganhadoras do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias.
última modificação: 2024-05-18T08:05:29-03:00

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C744 Prêmio Ministro Cernicchiaro da Escola de Formação Judiciária (1. :2022 : Brasília, DF) Concurso de monografias : coletânea de artigos [recurso eletrônico] 

Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. -- Brasília : EjuDFT, TJDFT, 2022. 208 p.

ISBN 978-85-60464-34-0 1.

Poder judiciário, prêmio, Brasil. 2. Acesso à justiça, Brasil. 3. Feminicídio, Brasil. 4. Separação de poderes, Brasil. CDU 342.56

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Coletânea de Artigos - 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias - Versão para Celular

Publicação, em forma de coletânea, dos artigos resultantes das monografias ganhadoras do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias.
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C744 Prêmio Ministro Cernicchiaro da Escola de Formação Judiciária (1. :2022 : Brasília, DF) Concurso de monografias : coletânea de artigos [recurso eletrônico] 

Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. -- Brasília : EjuDFT, TJDFT, 2022. 208 p.

ISBN 978-85-60464-34-0 1.

Poder judiciário, prêmio, Brasil. 2. Acesso à justiça, Brasil. 3. Feminicídio, Brasil. 4. Separação de poderes, Brasil. CDU 342.56

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Os precedentes vinculantes no direito penal e processual penal brasileiro

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Os precedentes vinculantes.jpegSilva, Marcio Evangelista Ferreira da.

Os precedentes vinculantes no direito penal e processual penal brasileiro. [livro eletrônico] / Márcio Evangelista Ferreira da Silva. – Brasília : TJDFT, 2021.

422 p.

ISBN 9786599024979

1. Direito processual. 2. Direito penal. 3. Sistema jurídico. 4. Civil Law. 5. Common Law. 6. Precedentes. I. Título.

 CDU 343.2

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Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário

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Liberdade de Imprensa e Poder JudiciárioLopes, Carla Patrícia Frade Nogueira.

Liberdade de imprensa e Poder Judiciário [recurso eletrônico] / Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. – Ebook. – Brasília : TJDFT, 2018.

230 p.

ISBN 978-85-60464-18-0

1. Liberdade de Imprensa. 2. Poder Judiciário. I. Título.

CDU 342.732

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Superendividamento e Consumo Responsável de Crédito

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Superendividamento e Consumo Responsável de CréditoSampaio, Marília de Ávila e Silva.

Superendividamento e consumo responsável de crédito [recurso eletrônico] / Marília de Ávila e Silva Sampaio. – Ebook. – Brasília : TJDFT, 2018.

115 p.

ISBN 9788560464203

1. Crédito. 2. Poder Judiciário. I. Título.

CDU 347.735

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O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração Probatórias

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O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração ProbatóriasLeite, Ricardo Rocha.

O ônus da prova no CDC: diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias [recurso eletrônico] / Ricardo Rocha Leite. – Ebook. – Brasília : TJDFT, 2018.

143 p.

ISBN 978-85-60464-19-7

1. Produção de provas. 2. Poder Judiciário. I. Título.

CDU 347.94

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O Processo de Implantação da Audiência de Custódia no Distrito Federal

última modificação: 2024-05-18T08:05:29-03:00

O processo de implantação da audiência de custódia no DFYung-Tay Neto, Pedro de Araújo.

O processo de implantação de audiência de custodia no Distrito Federal [recurso eletrônico] / Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. – Ebook. – Brasília : TJDFT, 2018.

339 p.

ISBN 978850464210

1. Audiência de custodia. 2. Poder Judiciário. I. Título.

CDU 342.7

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O papel do Judiciário no alcance da Paz Social

última modificação: 2024-05-18T08:05:29-03:00

O papel do Judiciário no alcance da Paz SocialO papel do judiciário no alcance da paz social [recursoeletrônico] / Cristiana Torres Gonzaga, coordenadora; Adhara Campos Vieira ...[et al]. – Ebook. – Brasília :TJDFT, 2018. 

130 p. 

ISBN 9788560464227

1. Judiciário, Brasil. I. Brasil. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. II. Título.

CDU 340.142

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O Caso Vicente Pires: Uma Tradição, um Direito?

última modificação: 2024-05-18T08:05:29-03:00

O caso Vicente Pires: uma tradição, um direitoLira, Sandra Cristina Candeira de.

O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito? [recurso eletrônico] / Sandra Cristina Candeira de Lira. – PDF.– Brasília : TJDFT, 2017.

183 p.

ISBN 978-85-60464-16-6

1. Direito urbano. 2. Uso do solo, regulamentação. I. Título.

CDU 34:71

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Soberania Popular e Supremacia Constitucional

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Soberania Popular e Supremacia ConstitucionalColombano, Leandro Pereira.

Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo [recurso eletrônico] / Leandro Pereira Colombano. – PDF. – Brasília : TJDFT, 2017.

119 p.

ISBN 978-85-60464-17-3

1. Soberania (direito constitucional). 2. Supremacia. 3.Direito constitucional. I. Título..

CDU 342.3

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Videoconferência no Processo Penal: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos

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Videoconferência no Processo Penal: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos - Wagner Junqueira Prado - 2015Prado, Wagner Junqueira.

Videoconferência no processo penal : aspectos jurídicos, políticos e econômicos [recurso eletrônico] / Wagner Junqueira Prado. - Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015.

ISBN: 978-85-60464-06-0

1. Direito penal. 2. Videoconferência. I. Título.

CDU 343.2

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União Estável e Casamento

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União Estável e Casamento - Fernanda Dias Xavier - 2015Xavier, Fernanda Dias. 

União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade [recurso eletrônico] / Fernanda Dias Xavier. – Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015. 

ISBN: 978-85-60464-07-4 

1. União estável. 2. Casamento. 3. Família. 4. Direitos e garantias individuais, Brasil. I. Título. 

CDU 347.628 

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Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais

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Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais - Fernando Brandini Barbagalo - 2015Barbagalo, Fernando Brandini.

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro [recurso eletrônico] / Fernando Brandini Barbagalo. – Dados eletrônicos. – Brasília : TJDFT, 2015.

163 p.

ISBN : 978-85-60464-03-6

1. Direito Penal. 2. Presunção de inocência. 3. Sistema jurídico brasileiro. 4. Princípios jurídicos. I. Título

CDU 343.2

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Hermenêutica e Homicídio Qualificado

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Hermenêutica e Homicídio Qualificado - Marcio Evangelista Ferreira da Silva - 2014Silva, Marcio Evangelista Ferreira da.

Hermenêutica e homicídio qualificado /Marcio Evangelista Ferreira da Silva; prefácio de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. – Brasília: TJDFT, 2014.

207 p.

ISBN 978-85-60464-02-9

1. Direito Penal. 2. Homicídio Qualificado. 3. Hermenêutica Judicial. 4. Teoria do Tipo. 5. Princípios Jurídicos. I. Título.

CDU 343.2

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