Webinar Critérios de Fixação da Pena Base – Um Debate sobre a Nota Técnica CIJDF N. 10/23

Informações Gerais

Número de vagas: 40 externas

                                         60 internas

Carga horária: 2 horas-aula por meio de webinar ao vivo

Horário do webinar:  das 9h às 11h

* Em casos fortuitos, a Escola de Formação Judiciária se reserva o direito de alterar a data de realização do evento.

** Em caso de necessidade de tradução por libras, gentileza entrar em contato pelo e-mail: escola.formacao@tjdft.jus.br

Modalidade

 A distância - Webinar por meio de videoconferência 

Docentes e Currículos: 

MPDFT - Promotor Dermeval Farias Gomes Filho - Natural de lbiassucê-BA, Doutor em Direito Penal pela PUC-SP (2023). Possui mestrado em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo UNICEUB (2018): Pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005): e graduação em DIREITO pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Foi Conselheiro Nacional do Ministério Público (membro do CNMP no biênio 2017—2019). Foi presidente da Comissão do Sistema Carcerário e do Controle Externo da Atividade Policial do CNMP de 2017 a 2019. Desde 2004, atua como Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Desde 2008 é professor de Direito Penal na pós-graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT. Ministra ainda aula na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, bem como na pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal do COGEAE da PUC-SP, na pós-graduação do Gran Jurídico. Integrou o grupo de pesquisa de política criminal do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Atuou em 2013 como membro de comissão formada pelo CNMP para apresentar estudo crítico sobre o projeto 236/Senado (Novo Código Penal). Foi Assessor de Política Institucional da Procuradoria Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014. Participou do curso sobre problemas fundamentais de direito penal em Gottingen-Alemanha (2014). Autor de diversos artigos e livros, dentre os quais, se destaca a obra Dogmática Penal: fundamentos e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal; e Direito Penal Negocial- a legitimação da resposta penal, publicados pela JusPodivm. 

TJDFT - Juíza Lorena Alves Ocampos - Natural de Brasília/DF. Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social (UPIS/DF). Professora das disciplinas de processo penal e de técnica de sentença penal para concursos públicos e pós-graduação. Autora de artigos e livros, dentre os quais destaca-se a obra "Audiência de custódia: a presença como direito fundamental", publicada pela editora D’Plácido.

TJDFT - Juíza Paula Afoncina Barros Ramalho - Natural de Palmeira dos Índios/AL. Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com atuação no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em conflito com a Lei (NAIJUD), da 2ª Vara da Infância e Juventude do DF. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Criminal do Centro de Inteligência da Justiça do DF. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2006).

Plano Instrucional

Conteúdos, Objetivos, Metodologia e Avaliação de Aprendizagem

Frequência

A frequência será aferida por meio de link próprio disponibilizado na descrição do vídeo durante a transmissão no Teams.

IMPORTANTE: ao entrar no webinar, acesse o link ou QRcode divulgado durante a ação educacional e registre sua frequência. Este procedimento é obrigatório para atestar sua presença durante a  transmissão.

Certificação

O certificado será emitido somente aos participantes que obtiverem a frequência mínima exigida pela Portaria Conjunta n. 92/2020. 

Avaliação de Reação

A avaliação de reação da ação educacional  deverá ser realizada pelo Sistema de Avaliação Online, disponível na página inicial da Escola de Formação Judiciária ou clicando aqui. A avaliação estará acessível na data de término da ação educacional, com o prazo de 5 (cinco) dias úteis para resposta. Os alunos receberão por e-mail a síntese dos resultados da avaliação de reação posteriormente.