Webinar Tópicos de Judicialização da Saúde e Responsabilidade Civil

Webinar: 14 de setembro de 2023, das 16h às 18h.

Inscrições: 04 a 12 de setembro de 2023.

Número de vagas: 150 vagas, divididas entre público interno e externo.

Carga horária: 2 horas/aula

O link do Webinar será enviado por e-mail para as pessoas inscritas homologadas e aparecerá no calendário Teams.

Atalho para acessar a solução educacional: Acesse aqui o webinar (EM BREVE)

 (Somente terá direito a certificação as pessoas previamente inscritas).

Em casos fortuitos, a Escola de Formação Judiciária se reserva o direito de alterar a(s) data(s) de realização do evento.

Modalidade

Webinar realizado a distância pelo Teams (plataforma on-line).

Docentes e Currículos

Edith Maria Barbosa Ramos

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA (Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2021 - Produtividade - 2021/2022). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão (Portaria nº 291, de 24 de fevereiro de 2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Sanitário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, judicialização da política, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.

Raimundo Silvino da Costa Neto

Juiz de Direito do TJDFT, Especialista em Direito Constitucional pela UFRN, Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, Professor e Examinador de Bancas do CEBRASPE.

Critério para Aprovação

Frequência mínima (exigida pela Portaria Conjunta n. 92/2020) será aferida durante todo o período da ação educativa.

Como registrar a frequência: acesse o link ou QRCode disponibilizado durante a aula síncrona ou webinar. A participação não registrada por este meio será considerada falta.