Composição Plenária do TJDFT

Des. Waldir Leôncio Junior, Presidente

Nascido em 04/09/1957 em Fortaleza/CE. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1979. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2003. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 22/08/2003. Exerceu o cargo de 2º Vice-Presidente do TJDFT no biênio 2014-2016, e os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no biênio 2018-2020.

Des. Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente

Nascido em 17/02/1956 em Cornélio Procópio/PR. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), em 1978. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse em 07/03/2008.

Des. Ângelo Canducci Passareli, Segundo Vice-Presidente

Nascido em 24/02/1954 no Distrito de Coronel Goulart, Álvares Machado/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, em 1981. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse em 19/12/2006. Eleito Primeiro Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2022-2024, com posse em 22/4/2022.

Des. Mario-Zam Belmiro Rosa, Corregedor

Nascido em 04/07/1957 em Douradoquara/MG. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1983. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 19/11/2004.

Des. Getúlio Vargas de Moraes Oliveira

Nascido em 19/04/1951 em Monte Carmelo/MG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, Uberaba/MG, em 1975. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 24/09/1992. Exerceu o cargo de Corregedor do TJDFT no biênio 2002-2004 e de Presidente do TJDFT no biênio 2014-2016.

Des. José Cruz Macedo

Des. José Jacinto Costa Carvalho

Nascido em 21/05/1952 em Santa Helena de Goiás/GO. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC/SP), em 1978. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 19/02/2004. Exerceu o cargo de 2° Vice-Presidente do TJDFT no biênio 2016-2018. Eleito Corregedor da Justiça do Distrito Federal para o biênio 2022-2024, com posse em 22/4/2022.

Des. Jair Oliveira Soares

Nascido em 01/08/1953 em Coromandel/MG. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1981. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 19/02/2004

Des.ª Vera Lúcia Andrighi

Nascida em 16/02/1962 em Lagoa Vermelha/RS. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília, em 1982. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse em 19/02/2004.

Des. Mario-Zam Belmiro Rosa

Nascido em 04/07/1957 em Douradoquara/MG. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1983. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 19/11/2004.

Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Nascido em 26/10/1957 em Inhumas/GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1985. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 23/06/2008.

Des. Arnoldo Camanho de Assis

Nascido em 07/05/1963 no Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1986. Mestre pela Universidade de Brasília (UnB), em 1996. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 24/10/2008.

Des. Fernando Antônio Habibe Pereira

Nascido em 04/01/1959 em São Luís/MA. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (CEUB), em 1984. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse em 13/03/2009.

Des. João Egmont Leôncio Lopes

Nascido em 18/10/1958 em Fortaleza/CE. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1980. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse em 09/07/2010.

Des. Teófilo Rodrigues Caetano Neto

Nascido em 06/05/1965 em Coromandel/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF), em 1986. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse em 27/05/2011.

Des.ª Nilsoni de Freitas Custódio

Nascida em 24/04/1953 em Goiânia/GO. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis – Centro Universitário de Anápolis (UNIEvangélica). Promovida a Desembargadora pelo critério de merecimento, com posse em 16/12/2011.

Des. Jesuíno Aparecido Rissato

Nascido em 13/01/1953 em Astorga/PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), em 1983.  Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 16/12/2011.

Des.ª  Simone  Costa  Lucindo  Ferreira

Nascida em 30/07/1966 em Manhuaçu/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de  Brasília (UniCEUB/DF), em 1989. Nomeada Desembargadora do TJDFT pela Presidência da  República, em vaga destinada à advocacia, com posse no dia 22/06/2012.

Des. Alfeu Gonzaga Machado

Nascido em 06/08/1958 em Itutinga/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG), em 1986. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1989. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 21/09/2012. Exerceu o cargo de Desembargador Eleitoral, em 2012.

Des.ª Leila Cristina Garbin Arlanch

Nascida em 28/11/1957 em São Paulo/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1983. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, em 1989. Promovida a Desembargadora pelo critério de merecimento, com posse no dia 29/09/2014.

Des.ª Maria de Fátima  Rafael de Aguiar

Nascida em 15/04/1956 em Goiânia/GO. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1979. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse no dia 29/09/2014. Foi Membro Titular do TRE, no período 2012-2013.

Des.ª Maria de Lourdes Abreu

Nascida  em  11/02/1953 em Goiânia/GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1976. Nomeada Desembargadora do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada ao MPDFT, com posse no dia 12/12/2014.

Des. Josaphá Francisco dos Santos

Nascido em 06/12/1962 em Ilhéus/BA. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1994. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada à OAB, em 28/05/2015.

Des.  James  Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Nascido em 28/05/1966 em Monte Carmelo/MG. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1988. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 29/07/2016.

Des. Sandoval Gomes  de Oliveira

Nascido em 27/06/1959 em Brasília/DF. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF), em 1986. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 29/07/2016.

Des. Esdras Neves Almeida

Nascido em 16/09/1951 em Boa Vista/RO. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1984. Mestre em Economia pela UnB, em 1978 e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2004. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 29/07/2016.

Des.ª Gislene Pinheiro de Oliveira

Nascida em 1°/01/1963 em São Domingos/GO. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), em 1986. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2006. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse no dia 29/07/2016.  

Des.ª Ana Maria Cantarino

Nascida em 24/03/1963 em Vila Matias/MG. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1988. Promovida a Desembargadora pelo critério de merecimento, com posse no dia 29/07/2016.

Des. Diaulas Costa Ribeiro

Nascido em 02/12/1962 em Monte Carmelo/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em 1985. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Lisboa - PT, em 2002. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada ao MPDFT, em 19/08/2016.

Des.  Rômulo  de  Araújo  Mendes

Nascido em 22/09/1963 em Patrocínio/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1986. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1993. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 20/01/2017.

Des. Roberto Freitas  Filho

Nascido em 03/09/1969 em Santos/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), em 1993. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2002. Doutor em Direito pela USP, em 2006. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada a advogados, com posse no dia 15/05/2017.

Des. Robson Vieira Teixeira de Freitas

Nascido em 1970 em Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, em 1999. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada a advogados, com posse no dia 29/10/2019.

Des.ª Maria Ivatônia Barbosa dos Santos

Nascida em 15/08/1962 em Arraias/TO. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), em 1999. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse no dia 12/12/2019. 

Des. Héctor Valverde Santanna

Nascido  em 17/05/1965 em Goiânia/GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1988. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 2000. Doutor pela PUC/SP, em 2004. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 06/11/2020. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa”, no período 2018- 2020.

Des.ª  Diva Lucy de Faria  Pereira

Nascida em  18/03/1963  em  Anápolis/GO.  Bacharela em  Direito pela Universidade de  Brasília (UnB), em 1985. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com  posse no dia 12/03/2021. Exerceu os cargos de Desembargadora Eleitoral Substituta do  TRE/DF de 2017 a 2019 e de Desembargadora Eleitoral Titular do TRE/DF de 2019 a 2021.

Des. Luís Gustavo Barbosa  de Oliveira

Nascido em 18/10/1965 em Brasília/DF. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1999. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 14/5/2021.

Des. Álvaro Luis de  Araujo Sales Ciarlini

Nascido em 1965 em Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1987. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), em 2008. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 14/5/2021.

Des.  Fábio  Eduardo Marques

Nascido em 5/1/1968 em Brasília/DF. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, em 1989. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB, no ano de 1995, e em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília - UCB, em 2001. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 25/6/2021.

Des. Leonardo  Roscoe  Bessa

Nascido em 5/12/1968 em Brasília/DF. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, em 1989. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, em 2002; Doutor em Direito  pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, em 2008. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada ao MPDFT, com posse em 2/7/2021.

Des.  Arquibaldo Carneiro  Portela

Nascido em 1º/4/1964 em Brasília/DF. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 19/10/2021.

Des. Carlos Pires Soares Neto

Nascido em 18/7/1963 em Pariquera-Açu/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie em 1988. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 8/7/2022.

Des. José Firmo Reis Soub

Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada ao MPDFT, com posse em 2/9/2022.

Des. Renato Rodovalho Scussel

Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba/MG e mestre em Administração Pública, com enfoque em Administração Judiciária, pela Escola de Direito e Administração Pública do IDP. Promovido a Desembargador pelo critério de antiguidade, com posse no dia 11/11/2022.

Des.ª Carmen Nícea Nogueira Bittencourt

Nascida na cidade Araguari (MG), ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juíza de Direito Substituta em fevereiro de 1995, sendo promovida a Juíza de Direito em 1º de abril de 1997. Como Juíza titular, esteve à frente da 2ª Vara de Família de Taguatinga, 2ª Vara de Família do Paranoá e do 2º Juizado de Fazenda Pública do DF. Foi Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e do Paranoá. Tomou posse como Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, em 16 de julho de 2021.

Des.ª Lucimeire Maria da Silva

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialidade em Direito Civil; pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito e Territórios e pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou no TJDFT, como Juíza de Direito Substituta, em fevereiro de 1995 e titularizou na Primeira Vara de Família do Gama/DF. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse no dia 10/3/2023.

Des. Robson Barbosa de Azevedo

Mestre em Direito e com especialização em Direito Público, exerceu o magistério na área de Direito por quase 30 anos. É autor de diversos livros jurídicos. Ingressou no TJDFT, como Juiz de Direito Substituto, em fevereiro de 1995 e titularizou em 1º de abril de 1997. Promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, com posse no dia 28/3/2023.

Des.ª Sandra Reves Vasques Tonussi

Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Cândido Mendes - RJ, em 1991. Ingressou no TJDFT, como Juíza de Direito Substituto, em fevereiro de 1995 e titularizou  1997. Promovida a Desembargadora pelo critério de antiguidade, com posse no dia 30/5/2023.

Des. Maurício Silva Miranda

Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi professor de Direito Penal por mais de 15 anos. Ingressou na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1991. Nomeado Desembargador do TJDFT pela Presidência da República, em vaga destinada ao MPDFT, com posse em 30/5/2023.