Linha do Tempo TJDFT - acessibilidade

1960

O TJDFT nasce junto com a cidade de Brasília, em 21 de abril de 1960, funcionando apenas na 1ª instância, e foi devidamente instalado no dia 5 de setembro, quando foi possível preencher o quórum mínimo de quatro desembargadores, previsto na Lei nº 3.754/60, a 1ª Lei de Organização Judiciária do DF.

Integraram a primeira composição do TJDFT, os desembargadores Hugo Auler, que veio do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal (atual cidade do Rio de Janeiro) e foi eleito o 1º Presidente do Tribunal; João Henrique Braune, também do antigo TJDF; Cândido Colombo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia e Márcio Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Foram promovidos a desembargador, por antiguidade, o juiz de Direito Joaquim de Sousa Neto e, por merecimento, Raimundo Ferreira de Macedo, ambos oriundos da Justiça do antigo Distrito Federal (atual cidade do Rio de Janeiro). Pelo quinto constitucional, tornou-se desembargador o advogado e deputado federal pelo Ceará José Colombo de Sousa.

1961

Em 2 de junho de 1961, foi proferido o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Atuou no julgamento como relator o Desembargador João Henrique Braune e o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso impetrado.

1962

Em 1962, foram reeleitos, como Presidente do TJDFT, o Desembargador Hugo Auler, e como Corregedor, o Desembargador José Colombo de Sousa. Para a Vice-Presidência, foi eleito o Desembargador Cândido Colombo Cerqueira.

1964

No dia 21 de abril de 1964, tomou posse no cargo de Presidente o Desembargador Márcio Ribeiro, no cargo de Vice-Presidente o Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo, e no cargo de Corregedor da Justiça o Desembargador Cândido Colombo Cerqueira.

1965

Nomeado para o Tribunal Federal de Recursos, o Desembargador Márcio Ribeiro renuncia à Presidência do TJDFT, em 23 de junho de 1965. Em seu lugar assumiu, então, o Desembargador Cândido Colombo Cerqueira para terminar o mandato até 20 de abril de 1966, deixando vago o cargo de Corregedor, que foi acumulado pelo Vice-Presidente, Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo.

1966

No dia 21 de abril de 1966, tomou posse no cargo de Presidente do TJDFT o Desembargador Joaquim de Sousa Neto e, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro.

1967

Alterada a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. O quadro de magistrados do Tribunal foi ampliado para 10 desembargadores, 10 juízes de Direito e 7 juízes de Direito substitutos.

Em 1967, foram iniciadas as obras para construção do Palácio da Justiça. No mesmo ano, em consequência da aposentadoria do Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro - o que resultou em sua renúncia ao cargo de VIce-Presidente -, foi eleito o Desembargador José Colombo de Sousa para ocupar o cargo.

1968

Para Presidente do Tribunal, foi reeleito, por unanimidade, o Desembargador Joaquim de Sousa Neto e, para Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador Mário Brasil de Araújo, também por unanimidade.

Em 30 de dezembro, o Desembargador Joaquim de Sousa Neto foi afastado das funções públicas pelo Regime Militar, mediante aposentadoria.

1969

Para concluir o período do mandato, foi eleito e empossado como Presidente o Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo, em 11 de fevereiro de 1969.

No dia 5 de novembro de 1969, foi inaugurada a primeira casa do TJDFT, o Palácio da Justiça Ruy Barbosa.

1970

Foi eleito Presidente o Desembargador José Colombo de Sousa e eleito Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

A Vara de Menores, atual Vara da Infância e da Juventude - VIJ, teve sua primeira sede inaugurada em 11 de junho de 1970.

1972

Em 1972, foi eleito Presidente o Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, e reeleito Vice-Presidente e Corregedor o Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

1973

Ocorreu nova alteração na Lei de Organização Judiciária do DF. A Lei nº 5.950/73 criou 16 novos cargos de juízes de Direito e 16 de juízes de Direito substitutos.

No quadro do TJDFT havia, no total, 10 desembargadores, 26 juízes de Direito (além dos 10 já existentes, adicionaram-se 6 cíveis, 6 criminais, 3 de Família, Órfãos e Sucessões e 1 de Fazenda Pública) e 16 juízes substitutos.

1974

Foi eleito Presidente o Desembargador Milton Sebastião Barbosa e Vice-Presidente e Corregedor o Desembargador Lúcio Batista Arantes.

No dia 12 de março de 1974, foi inaugurado o Anexo "A", restando definitivamente instalado o Fórum de Brasília.

1976

Foi eleito e empossado o oitavo Presidente, o Desembargador Lúcio Batista Arantes, juiz pioneiro no Distrito Federal por ter atuado como único juiz em exercício no DF, de 1956 a 1960, e o Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador Mário Dante Guerrera.

Em 1976, foram inaugurados os fóruns de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia, que originaram as primeiras circunscrições judiciárias independentes de Brasília, conforme a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979.

1978

Os desembargadores José Júlio Leal Fagundes e José Fernandes de Andrade foram eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente.

1979

A Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979, alterou a organização judiciária do DF, desmembrando o cargo de Vice-Presidente do cargo de Corregedor. Para o cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal foi nomeado o Desembargador Waldir Meuren.

Essa mesma lei criou oficialmente as circunscrições judiciárias de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia, cujos fóruns haviam sido inaugurados em 1976.

1980

O Desembargador José Fernandes de Andrade foi eleito Presidente do TJDFT, junto com o Vice-Presidente, Desembargador Juscelino José Ribeiro, e com o Corregedor, Desembargador Waldir Meuren.

No dia 3 de março de 1980, foram instaladas, oficialmente, as Circunscrições Judiciárias de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia, criadas pela Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979. Os fóruns dessas cidades já existiam, desde 1976, vinculados à Circunscrição Judiciária de Brasília, que funcionava como circunscrição única.

1981

Tomam posse nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente os desembargadores Juscelino José Ribeiro e Helládio Toledo Monteiro, respectivamente, após a aposentadoria do Desembargador José Fernandes por implemento de idade.

1982

Tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os desembargadores Helládio Toledo Monteiro e Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior, respectivamente. No cargo de Corregedor da Justiça, tomou posse o Desembargador Elmano Cavalcanti de Farias.

1984

Tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os desembargadores Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior e Luiz Vicente Cernicchiaro, respectivamente. Como Corregedora da Justiça, tomou posse a Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, primeira mulher a ocupar tal cargo no País.

1986

Foi eleito e empossado o 14º Presidente, Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro; o 14º Corregedor da Justiça, Desembargador Antônio Mello Martins; e o 4º Corregedor da Justiça, Desembargador Valtênio Mendes Cardoso.

1988

A Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes tornou-se a primeira - e única - mulher a exercer o cargo de Presidente do TJDFT (1988-1990) até o momento. Ao assumir mais este cargo, a primeira desembargadora (1980) e Corregedora da Justiça (1984-1986) reafirmou seu pioneirismo.

No biênio de sua administração, ela teve como pares os desembargadores José Manoel Coelho e Paulo Ferreira Garcia, Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente.

1990

Foram eleitos e empossados, o Desembargador Valtênio Mendes Cardoso como Presidente, o Desembargador Luiz Cláudio de Almeida Abreu como Vice-Presidente, e o Desembargador Irajá Pimentel como Corregedor da Justiça.

1991

Em 22 de agosto de 1991, foi inaugurado, em Taguatinga, o novo Fórum Desembargador Antônio Mello Martins.

O ato normativo que disciplina a Organização Judiciária do Distrito Federal recebeu a 6ª alteração até aquele momento. A Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991, aumentou o número de desembargadores de 15 para 23, de juízes de Direito de 65 para 104, de juízes de Direito substitutos de 54 para 85 e para 15 o número de juízes de Paz.

O TJDFT foi dividido em duas seções - uma cível e outra criminal - e em cinco turmas - três cíveis e duas criminais. Por Lei Federal, os Territórios foram elevados à categoria de Estado, cessando, assim, a Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal nos Territórios.

O então Corregedor, Irajá Pimentel, renuncia. Para terminar o mandato, foi eleito o Desembargador João Carneiro de Ulhôa, que tomou posse em 25 de junho.

1992

Tomaram posse, no mês de abril, os desembargadores José Maoel Coelho e João Carneiro de Ulhôa nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. E no cargo de Corregedor da Justiça, tomou posse o Desembargador Carlos Augusto Machado Faria.

Em junho do mesmo ano, o Desembargador Luiz Cláudio de Almeida Abreu foi eleito e assumiu a Presidência em decorrência da morte do recém-empossado Presidente do Tribunal, Desembargador José Manoel Coelho, ocorrida em 30 de maio de 1992.

Nesse ano, a Lei de Organização Judiciária foi alterada pela 7ª vez. A Lei nº 8.407, de 10 de janeiro de 1992, criou o Conselho Especial, a Auditoria e o Conselho da Justiça Militar. O Tribunal passou a contar com 8 novos desembargadores em seu quadro, totalizando 31, divididos em cinco Turmas Cíveis e duas Turmas Criminais, e em duas Câmaras Cíveis e duas Câmaras Criminais.

Ampliou-se também o número de juízes de Direito de 114 para 118, o de juízes de Direito substitutos de 85 para 95, e foram criadas as Circunscrições Judiciárias de Samambaia e do Paranoá, passando o Distrito Federal a contar com 9 circunscrições.

1994

Tomam posse o Desembargador João Carneiro de Ulhôa como Presidente, o Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves como Vice-Presidente, e o Desembargador Edmundo Minervino Dias como Corregedor da Justiça.

Em 8 de abril de 1994, foi inaugurado, em Ceilândia, o Fórum Desembargador José Manoel Coelho.

1996

Tomam posse o 20º Presidente, Desembargador Carlos Augusto Machado Faria, o 19º Vice-Presidente, Desembargador Natanael Caetano Fernandes, e o 10º Corregedor da Justiça, Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza.

1997

Em 28 de novembro de 1997, foi inaugurado, em Samambaia, o Fórum Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo. Antes, em 12 de junho de 1996, havia sido inaugurada a sede provisória do fórum.

1998

O Presidente eleito é o Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, o Vice-Presidente, Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên e o Corregedor da Justiça, Desembargador Lécio Resende da Silva.

Em abril de 1998, foi inaugurado, na Circunscrição Judiciária de Brasília, o Fórum Milton Sebastião Barbosa - Bloco B. No dia 15 seguinte, foi inaugurado, no Paranoá, o Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt.

Nesse ano, ocorre nova alteração na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. A Lei nº 9.699, de 8 de outubro de 1998, criou 60 Juizados Especiais no Distrito Federal, 60 novos cargos de juízes de Direito e 50 de juízes de Direito substitutos.

1999

Criada ao mesmo tempo que o Tribunal, em 21 de abril de 1960, a Biblioteca do TJDFT foi reinaugurada em 23 de abril de 1999 e designada Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.

2000

Em 5 de abril, o Desembargador Edmundo Minervino Dias é eleito para o cargo de Presidente do TJDFT. Para os cargos de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça do DF são eleitos, respectivamente, os desembargadores José Campos Amaral e Nívio Geraldo Gonçalves.

2002

O Presidente eleito e empossado é o Desembargador Natanael Caetano Fernandes, o Vice-Presidente é o Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e o Corregedor é o Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.

Em 10 de abril de 2002, foi inaugurado, em Santa Maria, o Fórum Desembargador José Dilermando Meireles.

2003

A Lei nº 10.801, de 10 de dezembro de 2003, altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Além de criar 200 novas vagas para o cargo de Técnico Judiciário e de 50 para o de desembargadores e autorizou a criação de 4 novas Varas, uma Câmara e uma Turma Cível.

2004

São empossados: como Presidente, o Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza; como Vice-Presidente, o Desembargador Estevam Carlos Lima Maia; e, como Corregedor, o Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira.

2005

Em 18 de novembro de 2005, foi inaugurado, na Circunscrição Judiciária de Brasília, o Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

2006

São empossados: como Presidente, o Desembargador Lécio Resende da Silva; como Vice-Presidente, o Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira; e, como Corregedor, o Desembargador João de Assis Mariosi.

Em 19 de abril de 2006, foi inaugurado, no Núcleo Bandeirante, o Fórum Desembargador Hugo Auler, vinculado à Circunscrição Judiciária de Brasília. O fórum da primeira cidade do Distrito Federal passou a levar o nome do primeiro desembargador e Presidente do TJDFT.

Posteriormente, a Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante foi oficialmente inaugurada no dia 4 de novembro de 2009, conforme previsto na Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do DF e dos Territórios, e regulamentada por meio da Resolução nº 13/2009 do TJDFT.

2008

Em 10 de abril de 2008, foi inaugurado, em São Sebastião, o Fórum Desembargador Everards Mota e Matos.

São empossados: como Presidente, o Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves; como Vice-Presidente, o Desembargador Romão Cícero de Oliveira; e, como Corregedor, o Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza.

Foi aprovada a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, que criou 77 cargos de juiz de Direito, 62 de juiz de Direito substituto, 1050 cargos de Analista Judiciário e 1760 de Técnico Judiciário.

Em 8 de agosto de 2008, entrou no ar o Centro de Memória Digital - CMD, atual site do Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

2009

Em 18 de maio de 2009, foi inaugurado, na Circunscrição Judiciária de Brasília, o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

2010

Em 19 de abril de 2010, como parte das comemorações do cinquentenário do TJDFT, foi inaugurado o Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, com a missão de preservar, pesquisar e divulgar a história da Justiça do DF.

Em 22 de abril, são empossados: como Presidente do TJDFT, o Desembargador Otávio Augusto Barbosa; como Vice-Presidente, o Desembargador Dácio Vieira; e, como Corregedor, o Desembargador Sérgio Bittencourt.

2011

Em 28 de abril, o TJDFT registrou o Acórdão número 500 mil, proferido pela 4ª Turma Cível e editado eletronicamente por meio do sistema "Acórdão em Tempo Real".

Em 29 de abril, foi inaugurado, na Circunscrição Judiciária de Brasília, o Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, primeiro fórum do Judiciário brasileiro com processo de construção sustentável, ficando, por essa razão, conhecido como Fórum Verde.

A Lei nº 12.434, de 30 de junho de 2011, criou 5 novos cargos de desembargador, ampliando a composição do TJDFT para 40 desembargadores.

Em 29 de novembro, a Emenda Regimental 3 alterou o Regimento Interno do TJDFT ao criar a 2ª Vice-Presidência. O Desembargador Lecir Manoel da Luz foi o primeiro magistrado a ocupar o cargo.

2012

Em 14 de abril de 2012, foi inaugurado, na Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo, o Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira.

No dia 23 de abril de 2012, foram empossados: como Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador João de Assis Mariosi; como 1º Vice-Presidente, o Desembargador Sérgio Bittencourt; como 2º Vice-Presidente, o Desembargador Lecir Manoel da Luz, e, como Corregedor, o Desembargador Dácio Vieira.

2013

A Lei nº 12.782, de 10 de janeiro de 2013, transformou 10 cargos de Juiz de Direito em cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no quadro permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuarem na substituição de desembargadores e no auxílio ao segundo grau de jurisdição.

O Desembargador João de Assis Mariosi, então Presidente do TJDFT, aposenta-se em 25 de março. Para completar o biênio, nova eleição é realizada, sendo escolhido para o cargo o Desembargador Dácio Vieira.

A 1ª Vice-Presidência continuou sob a responsabilidade do Desembargador Sérgio Bittencourt. Já para 2º Vice-Presidente, foi eleito o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. A Corregedoria da Justiça ficou a cargo do Desembargador Lecir Manoel da Luz.

2014

Em 14 de fevereiro, é inaugurado o Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, sede da Circunscrição Judiciária do Guará.

Conforme eleição pelo Tribunal Pleno, em 22 de abril de 2014, tomou posse, como Presidente, o Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira para o Biênio 2014-2016. E ainda para a 1ª Vice-Presidência, tomou posse, a Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e, para a 2ª Vice-Presidência, o Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. Já para o cargo de Corregedor, foi eleito o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Às 11 horas, 31 minutos e 44 segundos de uma sexta-feira, 25 de julho de 2014, o primeiro processo judicial eletrônico foi recebido pelo Sistema PJe e distribuído para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Seis segundos depois, foi devidamente autuado e encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.

2016

Em 28 de março, foi inaugurado o Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, sede da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. No dia 11 de abril, é inaugurado também o Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro, sede da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Com a Lei nº 13.264, de 1º de abril de 2016, o número de cargos de desembargadores no quadro do TJDFT, que antes era 40, passou a ser 48. A lei transformou ainda 10 cargos de Juiz de Direito em 8 cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.

A nova configuração do TJDFT é estabelecida por meio da Emenda Regimental nº 1, de 15 de abril de 2016, do Tribunal Pleno, qual seja: Conselho Especial composto por 21 membros; 3 Câmaras, sendo duas cíveis e uma criminal, e 11 Turmas, sendo 8 cíveis e 3 criminais.

Em 22 de abril, o Desembargador Mario Machado Vieira Netto foi empossado Presidente do TJDFT para o biênio 2016-2018. Para o cargo de 1º Vice-Presidente, foi eleito e empossado o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa e, para o cargo de 2º Vice-Presidente, o Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Já para o cargo de Corregedor, tomou posse o Desembargador José Cruz Macedo.

2017

No dia 7 de março de 2017, o TJDFT publicou o Acórdão 1 milhão, proferido pela Câmara Criminal durante sessão de julgamento de 20 de fevereiro.

2018

No dia 23 de abril, o Desembargador Romão Cícero de Oliveira tomou posse no cargo de Presidente do TJDFT. Para o cargo de 1ª Vice-Presidente, foi empossada a Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello e, para o cargo de 2ª Vice-Presidente, a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. No cargo de Corregedor, tomou posse o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.

O TJDFT realizou, no dia 2 de maio, a primeira sessão de um órgão colegiado por meio do Plenário Virtual. Nessa modalidade, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela internet, com registro do resultado, ao final da votação. A sessão inaugural do Plenário Virtual foi realizada pela 7ª Turma Cível, com 29 processos em pauta. O Plenário Virtual julga exclusivamente feitos que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Em 5 de novembro, o TJDFT promoveu sessão especial comemorativa, por ocasião do centenário do nascimento do Desembargador Lúcio Batista Arantes, que fora o primeiro juiz de Brasília. No mesmo dia, o TJDFT prestou homenagem também ao patrono do Judiciário brasileiro, Ruy Barbosa, com o retorno do busto deste grande jurista ao hall do Palácio Ruy Barbosa (Sede do Tribunal, Bloco C).

2019

No dia 27 de junho, foi inaugurado o Polo de Justiça, Cultura e Cidadania do DF - Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo, localizado na 916 norte, no terreno onde funcionava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE).

No dia 14 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico - PJe chegou a 100% dos órgãos julgadores do TJDFT, com a implantação do sistema na Turma de Uniformização. 

2020

No dia 5 de março, foi inaugurado o Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, na Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Neste mesmo ano, em razão das medidas adotas pelo TJDFT no combate à pandemia do Covid-19, foi realizada, no dia 17 de abril, a primeira sessão telepresencial do Conselho da Magistratura, por meio de videoconferência, com uso da plataforma Zoom. A sessão pôde ser acompanhada pelo público em tempo real pelo canal do TJDFT no YouTube. Para essa sessão, foram pautados 12 processos, com possibilidade de interação aos patronos das partes e ao representante do MPDFT.

De modo semelhante, no dia 22 de abril, em sessão telepresencial do Tribunal Pleno do TJDFT disponibilizada em tempo real no canal do TJDFT no YouTube, tomaram posse nos cargos de Presidente, 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, respectivamente.