Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Gestão de resíduos sólidos

Informações sobre a gestão de resíduos sólidos do TJDFT.

última modificação: 05/02/2025 18h40

O TJDFT é classificado como órgão público grande gerador de resíduos, pela Lei Distrital 5.610 de 2016, por gerar mais de 120 litros de lixo orgânico e não reciclável.

Há um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos no órgão, que orienta as formas de descarte, segregação temporária, coleta e destinação final ambientalmente correta. Também foi elaborado um Plano de Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS

O PGRS consolida uma das diretrizes ambientais da Política de Sustentabilidade do órgão, traz os indicadores de desempenho sobre a coleta seletiva nos prédios, e foi elaborado com base na legislação vigente sobre a matéria, em especial a Lei n. 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os critérios para o PGRS.

PGRS do TJDFT

Coleta seletiva

Com a promulgação da Lei Distrital, os grandes geradores passaram a ser responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos não recicláveis e orgânicos, exceto do lixo reciclável seco, que continuará sendo destinado às cooperativas de catadores, por meio de termos de parcerias.

São objetivos da coleta seletiva no âmbito do TJDFT: atender à legislação; reaproveitar os materiais de forma a minimizar o impacto ambiental; estimular o reuso e a reciclagem dos materiais descartados (papéis, vidros, latas e plásticos); reduzir os resíduos e promover a coleta seletiva inclusiva de forma a gerar renda e inserção social dos catadores de resíduos.

Resíduos Recicláveis

Entenda a diferença entre lixo seco e lixo molhado:

  • Os restos de alimentos, líquidos, guardanapos e todos os resíduos dos banheiros devem ser destinados ao cesto lixo orgânico ou molhado, disponível na unidade com saco preto.  
  • O lixo sexo ou reciclável – papel, copos plásticos, latas, garrafas pet, e embalagens de isopor ou tetrapack – desde que estejam secos. Não é preciso lavar a embalagem, mas qualquer líquido contamina o resíduo, impedindo a reciclagem. 
  • Os cestos plásticos da mesa de trabalho são destinados ao lixo seco, contudo a meta é reduzir o número de lixeiras individuais e concentrar nas lixeiras das unidades.