Rede de Governança Colaborativa

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria N. 138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede tem por membros os seguintes órgãos:

  • Comitê Gestor Nacional;
  • Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça;
  • Subcomitês Gestores.

A Portaria CNJ 59/2019 regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede.

Quem integra o Comitê Gestor Nacional?

O Comitê Gestor nacional é composto pelos seguintes membros:

  1. Um juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, que o coordena;
  2. O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;
  3. Um representante do Conselho da Justiça Federal  CJF;
  4. Um representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho  CSJT;
  5. Um representante do Superior Tribunal de Justiça  STJ;
  6. Um representante do Tribunal superior Eleitoral  TSE;
  7. Um representante eleito do Superior Tribunal Militar – STM e um representante da Justiça Militar Estadual;
  8. Os representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos Seguimentos de Justiça.

Quem integra o Comitê Gestor do Segmento de Justiça?

O segmento de Justiça representa cada esfera de competência jurisdicional do Poder Judiciário e se reporta à Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. O Comitê Gestor do Segmento de Justiça é composto por:

  • Um representante de cada tribunal do respectivo segmento, ou
  • Quando houver subcomitês, seus respectivos representantes eleitos.

Rede do segmento da Justiça Estadual

Durante o IV Encontro Nacional da Justiça Estadual, ocorrido nos dias 7 e 8 de agosto de 2017, no TJDFT, foi realizada a eleição do Coordenador do Comitê da Justiça Estadual e dos Coordenadores dos Subcomitês Regionais.

A Rede do segmento da Justiça Estadual tem como Coordenador o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e os coordenadores dos subcomitês regionais são os seguintes:

Coordenador da Justiça Estadual

TJSP

Coordenadores dos subcomitês

NORTE

TJTO

NORDESTE

TJBA

CENTRO-OESTE

TJDFT

SUDESTE

TJRJ

SUL

TJRS

  • O TJDFT é o coordenador do Subcomitê do Centro-Oeste.

De que forma os Magistrados e os Servidores podem contribuir para a Rede?

Participando dos processos colaborativos de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016.

A contribuição dos magistrados e dos servidores é de suma importância, oportunizando uma maior representatividade e, consequentemente, favorecendo à aprovação de metas que sejam compatíveis com a realidade de cada Tribunal.