Composição CDJA
última modificação:
2023-12-11T17:51:22-03:00
Composição da CDJA
Secretaria Executiva
- Secretária Executiva: Marisa Maria Moraes Muniz Verri
- Pedagoga: Vania Maria Valadão
- Técnico Judiciário: Naisa Carla Martins Santos
Membros da Comissão
- Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/ Presidente da CDJA: Desembargador J.J. Costa Carvalho
- Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF: Evandro Neiva de Amorim
- Assistentes sociais: Eneida Maria França e Silva Hamu (titular) e Izabel Cristina da Cunha (suplente)
- Psicólogos: Luciana de Paula Gonçalves Barbosa (titular) e Cinara de Oliveira Evangelista (suplente)
- Bacharelas em Direito: Luana Martins Pinheiro (titular) e Cristina Benvindo Nunes (suplente)
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal: Liliana Barbosa do Nascimento Marquez – OAB/ DF 10.657 (titular) e Ana Paula Pereira Meneses – OAB/DF 15.883 (suplente)
Atribuições
- Auxiliar o Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos procedimentos relativos à adoção nacional e internacional de crianças e adolescentes;
- Processar e julgar os pedidos de habilitação de pretendentes à adoção internacional;
- Expedir laudo de habilitação do(s) pretendente(s) cujas habilitações tenham sido deferidas;
- Auxiliar na preparação dos habilitados para o início do estágio de convivência, bem como apoiá-los durante esse período;
- Acompanhar o pós-adotivo das crianças e adolescentes adotados no Distrito Federal, por um período mínimo de dois anos;
- Receber e processar os pedidos de acesso às informações de origem biológica, encaminhados por pessoas adotadas no território nacional por residentes no exterior.
- Manter intercâmbio com as comissões similares de outros Estados e demais setores da sociedade, visando à consecução dos seus objetivos;
- Realizar trabalhos de divulgação de projetos de adoção e esclarecimentos de suas finalidades, visando despertar a sociedade para a necessidade do uso regular e ordenado do instituto da adoção, respeitados sempre o sigilo e a gratuidade.