Defensoria Pública do DF

O Comitê Distrital de Saúde é um espaço privilegiado e qualificado para o debate de problemas coletivos da saúde pública no DF, que tem como principais membros o TJDFT, o Governo do DF, o MPDFT e a Defensoria Pública.

O trabalho do Comitê possibilitou a seus membros construírem e negociarem soluções para problemas graves como: a falta de leitos de UTI, a demora no atendimento de radioterapia e o compartilhamento de informações sobre regulação ambulatorial.

O órgão foi essencial para criar uma dinâmica de informações entre os atores governamentais envolvidos na Judicializacão da Saúde. Depois da criação do Comitê, a Defensoria Pública obteve acesso aos sistemas de informática da Regulação de Leitos de UTI e da Regulação Ambulatorial (consultas e exames),o que permitiu a resolução mais rápida e justa de inúmeros casos levados pelos usuários do SUS à Defensoria.

Além desses avanços, tenho a convicção de que outros avanços nos esperam, se for mantido o espírito de cooperação, respeito e diálogo que marcou esse primeiro ano de vida do Comitê Executivo Distrital de Saúde.

 

Cordialmente,
Ramiro Sant'Ana
Coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF