Rede de Governança Colaborativa

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria N. 138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede tem por membros os seguintes órgãos:

  • Comitê Gestor Nacional;
  • Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça;
  • Subcomitês Gestores dos Segmentos de Justiça.
Os órgãos do Poder Judiciário serão representados na Rede por um magistrado, preferencialmente gestor de metas; e o titular da unidade de gestão estratégica.

A Portaria CNJ 59/2019 regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede.

Quem integra o Comitê Gestor Nacional?

O Comitê Gestor nacional é composto pelos seguintes membros:

I – o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, que o coordena;
II – o Secretário Adjunto Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;
III – o Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;
IV – um representante do Superior Tribunal de Justiça – STJ;
V – um representante do Conselho da Justiça Federal – CJF;
VI –  um representante do Tribunal Superior do Trabalho – TST;
VII – um representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT;
VIII – um representante do Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
IX – um representante do Superior Tribunal Militar – STM;
X – os representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça.

Quem integra o Comitê Gestor do Segmento de Justiça?

Os Comitês Gestores da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Estadual são compostos pelos órgãos eleitos coordenadores dos subcomitês e, quando houver, pelo Tribunal Superior e pelo conselho do respectivo segmento.

O Comitê Gestor da Justiça Estadual é composto pelos cinco tribunais de Justiça estaduais coordenadores dos Subcomitês para cada região geográfica.

O tribunal coordenador eleito ocupará essa atribuição pelo prazo de dois anos, permitida a renovação consecutiva por apenas uma vez.

Rede do segmento da Justiça Estadual

Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Maceió/AL, foi realizada a eleição do Coordenador do Comitê da Justiça Estadual e dos Coordenadores dos Subcomitês Regionais.

A Rede do segmento da Justiça Estadual tem como Coordenador o TJDFT e os coordenadores dos subcomitês regionais são os seguintes:

Coordenador da Justiça Estadual

TJDFT

Coordenadores dos subcomitês

NORTE

TJAP

NORDESTE

TJPB

CENTRO-OESTE

TJDFT

SUDESTE

TJRJ

SUL

TJRS

De que forma os Magistrados e os Servidores podem contribuir para a Rede?

Participando dos processos colaborativos de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016.

A contribuição dos magistrados e dos servidores é de suma importância, oportunizando uma maior representatividade e, consequentemente, favorecendo à aprovação de metas que sejam compatíveis com a realidade de cada Tribunal.