Comitês e Comissões
Informações sobre os Comitês e Comissões que compõem e/ou que auxiliam o Sistema de Governança Institucional do TJDFT. Na página de cada Comitê e Comissão constam: as competências, a composição, os normativos e as atas das reuniões (as pautas de cada reunião integram a respectiva ata).
Esta página reúne informações sobre os Comitês e Comissões que integram ou apoiam o Sistema de Governança do TJDFT. Em cada página individual você encontra suas competências, composição, normativos e atas das reuniões (incluindo as pautas).
Comissões Regimentais
As comissões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT colaboram no desempenho de suas funções institucionais, conforme previsto no Regimento Interno (Capítulo VII, arts. 30 a 40). O art. 31 define como comissões permanentes:
- Comissão de Jurisprudência – COMJURIS
- Comissão de Regimento Interno do Tribunal – CRITJDFT
- Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juiz de Direito Substituto de 1º Grau - CAEP
Sistema de Comitês de Governança
O modelo de governança do TJDFT foi definido pela Resolução 2 de 2019, que organizou a atuação dos colegiados e fortaleceu o processo de tomada de decisões. A estrutura de criação, gestão e monitoramento desses órgãos foi posteriormente regulamentada pela Portaria Conjunta 88 de 2022.
O Sistema de Comitês de Governança representa a forma como as estruturas de governança se organizam, interagem e atuam para apoiar as decisões do TJDFT, contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e alinhada às diretrizes estratégicas da instituição.
Esse sistema é composto pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica, pelos comitês dos subsistemas e pelos comitês e comissões de apoio, que desempenham papéis complementares no acompanhamento, assessoramento e fortalecimento da governança institucional.
Comitê de Governança e Gestão Estratégica
É o colegiado responsável pelo monitoramento contínuo do nível de maturidade da governança institucional.
Comitês do Subsistemas de Governança
São responsáveis por monitorar, manter e aprimorar o nível de maturidade em governança nos subsistemas de tecnologia da informação, gestão de pessoas, contratações e ética e integridade.
- Comitê de Governança e Gestão de Contratações – CGGC
- Comitê de Governança e Gestão de Pessoas – CGGP
- Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC
- Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI
Comitês e Comissões de Apoio à Governança
Têm o objetivo de apoiar a tomada de decisões da Administração Superior, do Comitê de Governança e Gestão Estratégica e dos Comitês dos Subsistemas de Governança.
- Comissão de Sustentabilidade do TJDFT
- Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitês Orçamentários
Comitês e Comissões
- Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS
- Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI
- Comissão de Adoção – CDJA
- Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal - CEDS
Painel
- Painel de Comitês e Comissões: informações sobre todos os Comitês e Comissões do órgão, incluindo data de criação, normativos correspondentes e composição.
Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG.
Contato: (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br.
Fonte da informação: Resolução 2 de 2019; Portaria Conjunta 88 de 2022.
Formatos disponíveis: PDF; HTML; Painéis Business Intelligence.
Periodicidade: semestral.
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