Comitês e Comissões

Informações sobre os Comitês e Comissões que compõem e/ou que auxiliam o Sistema de Governança Institucional do TJDFT. Na página de cada Comitê e Comissão constam: as competências, a composição, os normativos e as atas das reuniões (as pautas de cada reunião integram a respectiva ata).
última modificação: 2024-04-03T17:04:14-03:00

Nesta página constam informações sobre os Comitês e Comissões que compõem e/ou que auxiliam o Sistema de Governança Institucional do TJDFT. Na página de cada Comitê e Comissão constam: as competências, a composição, os normativos e as atas das reuniões (as pautas de cada reunião integram a respectiva ata).

O modelo de governança institucional do TJDFT foi estabelecido por meio da  Resolução 2 de 2019 que consolidou a atuação dos colegiados e fortaleceu o novo modelo de tomada de decisões. A instituição, o gerenciamento e o monitoramento dos órgãos colegiados de governança e de gestão do Tribunal foi estruturada posteriormente por meio da Portaria Conjunta 88 de 2022, que trouxe as seguintes definições:

  • Comitê de governança: órgão colegiado permanente de apoio interno à governança, deliberativo e temático, multidisciplinar, formado por servidores e magistrados do TJDFT e eventuais colaboradores externos, encarregado de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões, na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da gestão por meio da proposição de estratégias e de diretrizes de atuação.

  • Comissão: órgão colegiado permanente de apoio interno à governança, multidisciplinar, formado por servidores e magistrados do TJDFT bem como por, excepcionalmente, colaboradores externos, incumbido de apoiar a avaliação, o direcionamento e o monitoramento de assuntos específicos dos subsistemas da governança institucional de modo orientado pelo comitê a que estiver vinculado.

  • Comitê de gestão: órgão colegiado permanente de gestão, formado por gestores e servidores do TJDFT, excepcionalmente por magistrados, incumbido de planejar, executar e controlar as ações institucionais conforme o direcionamento da governança institucional, notadamente para realizar a gestão de processos transversais cuja responsabilidade não pode, de forma eficiente, ser atribuída a somente uma unidade.

  • Grupo de trabalho: grupo técnico e multidisciplinar temporário, formado por servidores e magistrados do TJDFT bem como por, excepcionalmente, colaboradores externos, encarregado de tratar de problema complexo, executar determinado projeto ou fornecer subsídios técnicos relativos a ponto específico de projeto ou de ação de responsabilidade de comitê, comissão ou de unidades do Tribunal. 

Sistema de Comitês de Governança  

Sistema de Comitês e Comissões de Governança foi concebido para ressaltar e dar eficiência às relações dos comitês e comissões que participam do processo decisório da governança. Ele é composto pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica, pelos Comitês dos Subsistemas de Governança e pelos Comitês e Comissões de Apoio à Governança.

Comitê de Governança e Gestão Estratégica

Constitui um dos órgãos responsáveis pela condução da Política de Governança Institucional e, por esse motivo, além das atribuições comuns aos comitês que compõem o Sistema de Comitês de Governança, é o colegiado responsável pelo monitoramento contínuo do nível de maturidade da governança institucional.

Comitês do Subsistemas de Governança 

Os Comitês dos Subsistemas de Governança são os responsáveis pelo monitoramento, manutenção e melhoria do nível de maturidade em governança nos subsistemas de tecnologia da informação, gestão de pessoas e gestão de contratações. Os subsistemas de governança também são compostos por comitês instituídos com a finalidade de apoiar a tomada de decisão em processos específicos de cada subsistema. 

Comitês e Comissões de Apoio à Governança 

Os Comitês e Comissões de Apoio à Governança têm o objetivo de subsidiar a tomada de decisões da Administração Superior, do Comitê de Governança e Gestão Estratégica e dos Comitês dos Subsistemas de Governança. 

Comitês e Comissões 

Conheça também outros Comitês e Comissões que atuam como instâncias de governança institucional com a missão de auxiliar a Administração na tomada de decisões.  

Painel dos Comitês e Comissões

Acesse o  Painel de Comitês e Comissões com informações sobre todos os Comitês e Comissões do órgão, contendo data de criação, normativo relacionado e composição.  

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG.
Contato:  (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br.
Fonte da informação: Resolução 2 de 2019; Portaria Conjunta 88 de 2022.
Formatos disponíveis: PDF; HTML; Painéis Business Intelligence.
Periodicidade: semestral.

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