Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CRITJDFT

Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CRITJDFT

última modificação: 04/03/2026 16h54

A Comissão de Regimento Interno (CRITJDFT) é responsável por analisar, revisar e atualizar o Regimento Interno do TJDFT. Seu trabalho garante que as normas que regulam o funcionamento do Tribunal estejam sempre alinhadas à Constituição, à legislação vigente e às necessidades institucionais. A Comissão é secretariada pela Secretaria Judiciária (SEJU), conforme prevê o art. 40, IV, do Anexo da Resolução 2 de 2021.

A CRITJDFT é uma das três comissões permanentes do Tribunal, e seus integrantes são indicados pelo Presidente do TJDFT.

Normativos

Competências

Composição

Atas das Reuniões

2026

  • Ainda não foram realizadas reuniões no ano de 2026.

 2025

Anos anteriores

Equipe de apoio administrativo

Secretaria Judiciária - SEJU

Contato

Unidade responsável: Secretaria Judiciária - SEJU.
Contato:  (61) 3103-7488; seju@tjdft.jus.br.
Fonte da informação:  Regimento Interno do TJDFT.
Periodicidade de atualização: Trimestral.
Formatos de arquivos disponíveis: HTML, PDF.