Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual - CEAMS
Nesta página estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.
A Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional - CEAMS atua no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT como instância especializada de prevenção, acolhimento e análise de notícias relacionadas a assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Regulamentada pela Portaria Conjunta 97 de 2024, a CEAMS é responsável por receber, examinar e encaminhar relatos de potenciais desvios de conduta ética, contribuindo para a promoção de um ambiente institucional seguro, saudável e respeitoso. Seu trabalho orienta-se pelos princípios de confidencialidade, proteção do noticiante e fortalecimento da cultura de integridade no TJDFT.
Normativos
Competências
Composição
Atas das Reuniões
2026
- Ainda não foram realizadas reuniões no ano de 2026.
2025
Anos anteriores
Equipe de apoio administrativo CEAMS:
Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde - COPLAS e
Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade - NUGEI
Contato
Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG;
Contato: (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br
Fonte da informação: Resolução 2 de 2019 ; Portaria Conjunta 88 de 2022, Portaria Conjunta 134 de 23/10/2024 e Portaria GPR 1538 de 29/07/2024
Periodicidade de atualização: semestral.
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