Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade – COGEI

Nesta página, estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.

última modificação: 10/04/2025 17h43

O COGEI foi instituído pela Portaria Conjunta 30 de 2021 , atualizada pelaPortaria Conjunta 134 de 2024,e é responsável por estabelecer, gerenciar e aperfeiçoar diretrizes ou instrumentos de políticas, estratégias e métodos organizacionais que promovam a cultura da ética, da integridade e da sustentabilidade.

O COGEI, ainda, possui as atribuições de analisar os potenciais desvios de conduta ética diversos de assédio e de discriminação bem como as consultas sobre potenciais conflitos de interesses e as autorizações para o exercício de atividade privada concomitantemente à atuação pública no Tribunal.

Normativos

Competências

Composição

Atas das Reuniões

2025

2024

Anos anteriores

Comissão de Ética

Em 2017, o TJDFT instituiu a Comissão de Ética. Em decorrência da Resolução 351/2020 do CNJ, a Comissão passou por alterações e foi alçada ao COGEI.

Atas

Contato

 cogei@tjdft.jus.br

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica –  SEPG
Contato:  (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br. 
Fonte da informação: Resolução 2 de 2019 ; Portaria Conjunta 88 de 2022Portaria Conjunta 30 de 2021; Portaria Conjunta 96 de 2023; Portaria Conjunta 134 de 2023.
Periodicidade de atualização: semestral.


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