Assédio e Discriminação
Esta página apresenta as informações sobre o combate ao assédio e à discriminação no TJDFT e os canais de notícias/ denúncias.
O que é?
Assédio
Consiste em condutas insistentes e/ou inconvenientes, que têm como alvo uma pessoa ou um grupo específico, as quais afetam a saúde mental, a dignidade e a liberdade do(s) sujeito(s).
Existem diferentes tipos de assédio: o moral, o sexual e o organizacional.
Discriminação
Consiste em condutas que promovam distinção, exclusão, restrição, diferença ou injustiça para com pessoa ou grupo de pessoas devido a suas características pessoais, como raça, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade, status social ou deficiência.
Combate ao Assédio e à Discriminação
O TJDFT, em conformidade com a Resolução CNJ 351 de 2020, com as alterações introduzidas pela Resolução CNJ 518 de 2023, implementou uma série de iniciativas voltadas para o combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.
- Pesquisa Nacional — Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário - CNJ
- Pesquisa sobre o Panorama de Assédio e Discriminação, no âmbito do TJDFT
- Fortalecimento das estruturas do Subsistema de Ética e Integridade
- Guia de Orientações sobre o Código de Ética e Conduta – Combate aos ASSÉDIOS e DISCRIMINAÇÃO no Trabalho (em revisão)
- Criação da Rede de Acolhimento, para amparo dos noticiantes dos casos de potenciais assédio e discriminação, e dos canais formais de notícias (denúncias) às instâncias colegiadas da Administração
Canais de denúncia
Vídeos
- O que é assédio moral?
- Ações de prevenção
- Exemplos de assédio moral no trabalho
- O que não é assédio moral?
Publicações
- Cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário - CNJ
- Cartilha Prevenção e Combate ao Assédio - TCU
- Fluxo de Apuração de Potencial Assédio e Discriminação no TJDFT
Responsáveis pelas informações
Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG do TJDFT, por meio do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade – NUGEI
Contato: nugei@tjdft.jus.br.
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