Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Canais de denúncia

Esta página apresenta os canais de notícia/ denúncia relacionados a notícias de Assédio ou Discriminação; sobre Conflito de Interesses; Comunicação dos Demais Desvios de Conduta e denúncias anônimas e/ou procedente de pessoa externa ao TJDFT.

última modificação: 11/11/2025 14h39

Para combater os desvios de integridade, o TJDFT instituiu a Rede de Acolhimento às vítimas de potenciais assédios e discriminação e canais de notícia (denúncia)  organizados por tipo de demanda, com o intuito de prestar suporte ao público e promover a cultura da ética na instituição. 

Conheça os canais disponíveis a seguir. 

Rede de Acolhimento

A Rede de Acolhimento, criada pela Portaria Conjunta 59 de 2022, visa oferecer um canal permanente de apoio aos noticiantes de casos de potenciais assédios moral, sexual, organizacional e discriminação. Composta por servidores capacitados, a Rede atua com base na escuta humanizada, ética, confidencialidade e suporte administrativo e emocional, além de formalizar denúncias. É destinada ao público interno do Tribunal, incluindo servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.

Público interno TJDFT *

*Acesso interno, é necessário efetuar login.

Você é servidor do TJDFT e foi alvo ou presenciou algum caso de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho ou nas relações e atividades decorrentes deste? Gostaria de ser acolhido na REDE, por estar precisando de suporte psicossocial ou orientações em razão disso?

Clique aqui e acesse a página na intranet.

Comissões Locais de Combate ao Assédio e à Discriminação - CLAs

As CLAs, instituídas pela Portaria Conjunta 110 de 2022, apoiam a Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual do TJDFT - CEAMS ao tratar conflitos relacionais em fase inicial, prevenindo sua evolução para assédio ou discriminação. Atuando por meio da escuta e, quando aceito, da mediação administrativa, as Comissões buscam restaurar relações e preservar o ambiente de trabalho. Destinam-se a servidores, colaboradores terceirizados e estagiários do Tribunal.

Público interno TJDFT *

*Acesso interno, é necessário efetuar login.

Gostaria de receber atendimento da Comissão Local da Circunscrição em que atua, por necessitar do suporte em práticas restaurativas para restaurar convivências e evitar agravamentos que comprometam o ambiente laboral no TJDFT? 

Clique aqui e acesse a página na intranet.

Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS

O TJDFT disponibiliza um canal específico para a encaminhamento direto das notícias (denúncias), que serão analisadas pelo órgão colegiado, a CEAMS.

Público externo e/ou notícias (denúncias) anônimas

Em caso de notícias (denúncias) anônimas e/ou procedentes de pessoa externa ao TJDFT, o noticiante deve entrar em contato com a Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br ou telefone 0800 61 46466, das 12h às 19h, em dias úteis.  

Clique aqui e preencha o formulário de notícia (denúncia) para apuração na CEAMS.

Público interno TJDFT *

Para garantir o sigilo das informações nas notícias (denúncias) de assédio ou discriminação, fraude ou corrupção e conflito de interesses no âmbito do TJDFT, foram criados formulários específicos e de acesso restrito.

*Acesso interno, é necessário efetuar login.

Gostaria de comunicar (por ter sido alvo, ou por ter presenciado, ou por ter tido conhecimento sobre) algum assédio moral, sexual, organizacional ou discriminação? 

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Combate aos demais desvios de conduta, à fraude e/ou à corrupção

Os demais desvios éticos do TJDFT serão analisados pelo Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade — COGEI. Instituído pela Portaria Conjunta 30 de 2021, o COGEI é responsável por estabelecer, gerenciar e aperfeiçoar diretrizes ou instrumentos de políticas, estratégias e métodos organizacionais que promovam a cultura da ética, da integridade e da sustentabilidade.

Público externo e/ou notícias (denúncias) anônimas

Em caso de notícias (denúncias) anônimas e/ou procedentes de pessoa externa ao TJDFT, o noticiante deve entrar em contato com a Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br ou telefone 0800 61 46466, das 12h às 19h, em dias úteis.  

Clique aqui e preencha o formulário de notícia/ denúncia de desvio ético, fraude ou corrupção, para apuração no COGEI.

Público interno TJDFT *

*Acesso interno, é necessário efetuar login.

Gostaria de comunicar algum desvio de conduta, diverso de assédio ou discriminação, do qual foi alvo, o qual presenciou, ou do qual teve conhecimento, como fraude, corrupção, retaliação, desalinhamento com as condutas éticas previstas para o Tribunal?

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Dúvidas

Se você tem dúvidas sobre qual formulário utilizar, acesse aqui.

Responsáveis pelas informações

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG do TJDFT, por meio do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade – NUGEI
Contato: nugei@tjdft.jus.br.

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